ACESSIBILIDADE
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A moradia tornou-se direito fundamental no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que adotou o Estado Democrático e Social de Direito. A partir daí foi sendo ampliada a discussão sobre o tema e surgindo possibilidades e programas de estímulo à aquisição da casa própria. Contudo, recentemente o programa Minha Casa Minha Vida -- do governo federal -- ganhou mais alcance em todas as regiões do Brasil, e Uberaba se transformou em um dos municípios mais bem sucedidos na expansão dessa iniciativa de facilitar a compra de moradia.
Aproveitando as possibilidades e parcerias com o Programa Minha Casa Minha Vida para ajudar a conquista de moradias pelas famílias de renda mais baixa na população, Uberaba não perdeu tempo e apresentou projetos e as contrapartidas necessárias. Por isso, já são 10.299 moradias contratadas, sendo boa parte em construção e alguns residenciais em fase final de acabamento para tornar realidade o sonho de cidadãos que lutam há anos para viver com dignidade, mas que esbarravam nas dificuldades orçamentárias para comprar a tão sonhada casa própria.
Conforme dados levantados pela Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra são 5.900 imóveis destinados às famílias faixa 1, ou seja, que recebem até R$1.600,00; outros 4.399 imóveis vão atender ao público faixa 2, cuja renda familiar chega a R$3.275,00. A grande maioria tem sido contemplada com o subsídio do governo federal de até R$17 mil. A expectativa da Prefeitura de Uberaba era chegar a 10 mil moradias ao final de 2016, entretanto, essa quantidade já foi ultrapassada e mais alguns milhares poderão atender novos interessados. “Queremos ampliar cada vez mais o acesso do cidadão uberabense à moradia, desde as famílias que há muito tempo sonham com a casa própria até os solteiros e os casais sem filhos”, afirmou o prefeito Paulo Piau ao ressaltar que é preciso possibilitar o que há de melhor para aqueles que mais precisam referindo-se à moradia como algo indispensável à dignidade do cidadão.
Segundo o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, havia 25 mil inscritos em programas habitacionais que têm o município como parceiro, sendo 18 mil na faixa 1, e 7 mil inscritos faixa 2. Outra iniciativa que trouxe bons resultados na questão habitacional foi a realização do 1º Feirão da Casa Própria promovido pela Prefeitura de Uberaba, organizado pela Cohagra com a participação de construtora e da Caixa Econômica Federal. Com estandes em frente ao Centro Administrativo foi possível comercializar 2.638 casas e apartamentos, no mês de novembro. O sucesso foi tão grande que a CEF quer inserir Uberaba no calendário dos feirões da casa própria que realiza todos os anos nas maiores cidades brasileiras.
De acordo com o cronograma da Cohagra, entre os empreendimentos habitacionais em construção, o Residencial Anatê está em fase final de acabamento e deverá ser inaugurado entre fevereiro e março. São 500 casas de 45,96 metros quadrados destinadas à chamada faixa 1. As residências têm dois quartos e aquecimento solar, que pode baratear a conta de luz em aproximadamente R$50,00 ao mês. Outras 150 residências estão sendo construídas no mesmo local para famílias do faixa 2, cuja renda familiar passa de R$1.600,00 e não pode ultrapassar R$3.275,00.
Além do Residencial Anatê, estão em ritmo acelerado de obras os empreendimentos habitacionais: Residencial Jardim Marajó e Ilha de Marajó; Residencial Alfredo Freire I e II; Residencial Parque dos Girassóis III e IV; Residencial Rio de Janeiro. Em processo de contratação está o Residencial Isabel do Nascimento, enquanto analisado pela Caixa Econômica Federal e aguardando aprovação do Ministério das Cidades estão os seguintes residenciais: Walter Detoni, Maria da Glória, Água Limpa, Capelinha do Barreiro e Parque da Cerejeira.
Jornalista Reginaldo Cangussu
Decom PMU – 24.01.2015
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