07/02/2015 - Prefeitura protocola Reforma Administrativa na Câmara Municipal

Proposta garante economia de mais de R$ 8 milhões por ano

Protocolados nessa sexta-feira(6), na Câmara Municipal, os projetos de Lei que compõem a reforma administrativa da Prefeitura de Uberaba. A iniciativa é uma proposta do Prefeito Paulo Piau, que contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição reconhecida nacionalmente, para a realização de estudos e proposta de reestruturação, que resultou em R$ 734.927,62 de economia mensal e R$ 8.819.131,42 anual. Ao todo foram suprimidos 182 cargos da estrutura pública que ficará mais dinâmica. Segundo o ex-secretário de Governo, Wellington Cardoso, responsável pela elaboração do projeto junto com o Gabinete e FGV, a reforma tem por objetivo melhorar o atendimento a comunidade, dinamizando os serviços prestado, trazendo mais eficiência ao serviço público.

Mudanças – Está sendo criada na estrutura da PMU duas secretarias especiais, sendo elas: Secom – Secretaria Especial de Comunicação e Seppar - Secretaria Especial de Projetos e Parcerias. Algumas nomenclaturas também estão sendo alteradas ficando: Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – Sagri; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Seman; Secretaria Municipal de Educação – Semed, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana – Seplan, Secretaria Municipal de Finanças – Sefin; Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte – Sedest. A matéria também oficializa a ida do Turismo que estava no Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Sedec.

A Secretaria de Infraestrutura será extinta e criada a Secretaria de Obras - Seob e também a Secretaria de Serviços Urbanos - Sesurb. Na Seob será criado o Departamento de Iluminação Pública, responsável por fiscalizar o contrato de iluminação pública, bem como gerenciar e fiscalizar a execução de projetos de iluminação pública na cidade.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer passará a ser Fundação Municipal de Esporte e Lazer (autarquia), englobando o Estádio Engenheiro João Guido (Uberabão). O Procon também será transformado em Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A Feti deixa a administração direta e será transformada em autarquia, ganhando mais autonomia.

Outras mudanças dizem respeito a Fundação Cultural que receberá o Arquivo Público e a Biblioteca Municipal. Na FCU também será criada a coordenadoria GLBT e de Igualdade Racial.

Gabinete – Também será criada a Superintendência de Política da Juventude e Assessoria Estratégica de Assuntos Regionais, que cuidará de projetos como o do Aeroporto Internacional de Cargas e a criação da Região Metropolitana, entre outros. Estes dois órgãos ficarão ligados à Chefia de Gabinete, que receberá também AGO – Assessoria Geral de Orçamento e Controle.

A Controladoria Geral do Município terá em seu escopo a Seção de Prevenção e Combate à Corrupção, o Departamento de Ouvidoria e Transparência Governamental, além do Departamento de Correição. A Secretaria Municipal da Saúde também terá uma reestruturação significativa, onde foi priorizada a gestão, controle e atendimento. No bojo do projeto também será discutida a criação do Departamento de Política da Causa Animal.

Ao todo foram protocolados na Câmara quatro projeto sendo eles: Administração Direta, Procon, Esporte e Feti. O projeto relacionado à  Fundação Cultural será protocolado na próxima semana. A expectativa é que os projetos sejam discutidos e votados pelos vereadores ainda este mês.

Jorn. Keila Riceto - Comunicação PMU