28/02/2015 - Fundação Cultural consolida sistema de financiamento à cultura e lança novos editais

Artistas e fomentadores culturais de Uberaba já podem se inscrever no edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC), lançado pela prefeitura de Uberaba, por meio da Fundação Cultural, nesta sexta (27), junto ao edital do Incentivo Fiscal à Cultura (IF). O principal objetivo dos editais é fomentar a criação, produção, preservação e divulgação de bens e manifestações culturais e o acesso a eles com investimento de recursos financeiros para realização de empreendimentos artístico-culturais. 

Com objetivo de apoiar financeiramente os projetos, o edital do FMC prevê R$200 mil para os financiamentos, sendo que cada projeto aprovado pode ser contemplado com até R$20 mil. As inscrições, que já estão abertas, seguem até 10 de abril e cada pessoa/instituição pode inscrever apenas um projeto.

Já o IF tem por finalidade qualificar projetos artístico-culturais previamente aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC, para a obtenção de incentivo fiscal de até R$50 mil. As inscrições terão início no dia 3 de abril e prosseguem até 20 de maio, podendo ser inscritos dois projetos por pessoa/instituição.

Vale ressaltar que, em ambos os editais, o projeto inscrito deverá ter caráter estritamente artístico-cultural e não poderá, de forma alguma, possuir caráter comercial. Além disso, o local de produção e execução deve ser exclusivamente a cidade de Uberaba.

Podem participar projetos de  teatro, dança, circo, ópera e obras pantomímicas; produção e realização de projetos de música; produção e exposição de fotografias; produção e exibição de obras audiovisuais, radiofônicas e mídias eletrônicas, a exemplo de websites, CDs e DVDs; criação literária, histórias em quadrinhos e publicação de livros, revistas e catálogos de arte; produção e exposição de artes plásticas, artes gráficas; produção e apresentação de espetáculos folclóricos e exposição de artesanato; preservação do patrimônio histórico e cultural; concessão de bolsas de estudo na área cultural e artística; levantamentos, estudos e pesquisa na área cultural e artística; realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área de cultura em estabelecimentos de ensino com ou sem fins lucrativos. 

As inscrições para os dois editais serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Fundação Cultural de Uberaba (Praça Rui Barbosa, 356). No ato da inscrição, o participante deverá entregar o formulário padrão de documentação e formulário padrão de projeto disponibilizado no edital, com todos os anexos e documentação exigidos.

Para ter acesso aos editais, os interessados devem acessar o site da Fundação Cultural, www.culturauberaba.com.br. Os arquivos estão disponíveis no final da página principal. Os resultados serão divulgados no prazo de 35 dias após o término das respectivas inscrições.

Para a presidente da Fundação Cultural, Sumayra Oliveira, o lançamento dos editais é uma grande vitória para o governo e, principalmente, para os artistas e produtores culturais de Uberaba. “A consolidação do sistema de financiamento cultural é resultado do trabalho de mais de dois anos. Vamos cumprir uma meta que já é almejada há muito tempo, e que finalmente sai do papel para trazer grandes benefícios culturais a nossa cidade”, comemora ela.
 
Luiza Carvalho – Estagiária de Jornalismo
Comunicação PMU/FCU