11/03/2015 - Piau propõe novo Plano de Carreira para o Servidor

Em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, o prefeito Paulo Piau apresentou proposta de um novo Plano de Carreira para os servidores. O estudo elaborado pela Secretaria de Administração e com acompanhamento da Secretaria da Fazenda e Ipserv  reorganiza as carreiras, define atribuições por cargos, corrige defasagens de salários dos servidores efetivos, além de corrigir injustiças. O grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta foi liderado pela diretora central de recursos humanos e modernização institucional da Secretaria de Administração, Sandra Barra, sob a supervisão do secretário Marcos Jammal.  O Sindicato vai levar a proposta para apreciação da categoria e caso seja aprovada deve cumprir os trâmites regulares e passar pelo crivo do Poder Legislativo e a intenção do prefeito é que entre em vigor o mais rápido possível. “Acho que a nossa equipe conseguiu fazer um plano que valoriza os nossos servidores, que atende a categoria dentro das possibilidades financeiras do Município. A proposta é complexa, sem pegadinha para o servidor, é totalmente transparente e corrige várias injustiças. Tenho certeza que quando o servidor conhecer a fundo o que estamos propondo vai perceber o esforço desse governo nessa valorização”, declarou Piau. 

 
Entre as principais propostas de valorização dos servidores de carreira, estão as seguintes medidas:  

Equiparação salarial em carreiras de nível superior para analistas governamentais (exemplos: assistentes sociais, assessores de imprensa, engenheiros, arquitetos, psicólogos, nutricionistas, orientadores sociais, dentre outros).  

Valorização do servidor de carreira corrigindo a remuneração em média 30% sem contar as equiparações salariais propostas.     
Valorização do servidor de carreira pelo desempenho e pela escolaridade em menos tempo do que o modelo atual e baseado em novos vencimentos.

Abertura de concurso público amplo com a consequente redução do número de contratados que terão a oportunidade com o certame de serem efetivados.

Não haverá alteração na jornada de trabalho, nem para as regras do quinquênio e férias prêmio.

Licença remunerada para cursos de mestrado e doutorado quando for de interesse público.

Criação da carreira da Estratégia de Saúde da Família, antigo PSF, com jornada específica de 40 horas semanais, conforme determinação do SUS.  

O servidor efetivo que ingressou na Prefeitura até 14 de julho de 2007, data da Emenda 64 da Lei Orgânica, que venha a passar em um novo concurso no Município não perderá vantagens adquiridas como quinquênio e férias prêmio. Hoje, caso isso ocorra, o servidor as referidas vantagens ficam congeladas.  
As produtividades serão incorporadas aos vencimentos, fortalecendo as carreiras e o IPSERV, com benefícios para a aposentadoria do servidor.  

Gestão – As mudanças e alterações de remuneração apenas entrarão em vigor após implantação do Plano. “Para o sucesso do Plano de Carreira é essencial que cada Secretaria faça uma gestão eficiente e austera da sua folha de pagamento. Iniciamos a valorização do servidor com a extinção da súmula vinculante, agora apresentamos uma grande oportunidade de conquista para os servidores com reflexos imediatos e em suas aposentadorias. Espero que haja uma aprovação da categoria na certeza que o Plano foi elaborado para o bem do servidor da Prefeitura”, comentou Jammal.   
As negociações salariais ainda preveem revisão geral de 6,3% para todos os servidores que não tiveram seus salários reajustados pelo índice do mínimo, que serão pagos na folha de abril caso seja aprovado pela categoria e pela Câmara Municipal em tempo hábil e ainda 12,5% de aumento do tíquete- alimentação para todos, passando para R$ 360,00. Lembrando que os servidores que recebem salário mínimo tiveram reajuste de 8,8% em janeiro e quando da implantação do novo Plano, esses servidores ganharão 5% a mais de ganho real, passando de R$ 788,00 para R$ 832,70.   
 
Novo Plano contempla área social e analistas governamentais

Caso seja aprovado o novo Plano de Carreira, assistentes sociais, psicólogos, orientadores educacionais e demais profissionais de curso superior da área do desenvolvimento social terão seus salários equiparados às demais áreas de nível superior da Prefeitura. Com isso, a categoria que pretendia receber a chamada produtividade, promessa de campanha do prefeito Paulo Piau, será contemplada com a incorporação do benefício ao salário. Todas as produtividades serão incorporadas com benefício direto para as carreiras.  Com isso, a proposta da nova remuneração incide também sobre vantagens, como quinquênios e incentivos à qualificação, o que não aconteceria caso fosse concedida apenas a produtividade, ou seja, a proposta da Prefeitura ficou além da reivindicação.  O novo Plano de Carreira deverá ser analisado pelo Sindicato em Assembleia. Caso seja aprovado pela categoria deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Uberaba. O prefeito Paulo Piau quer urgência nessa tramitação.