23/05/2015 - Prefeito assina Projeto de Lei do Plano de Carreiras dos servidores e entrega ao sindicato da categoria

Projeto de lei assinado por Piau também será entregue na próxima segunda-feira na Câmara Municipal para tramitação e votação

Assinatura do Projeto de Lei sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores públicos municipais de Uberaba foi assinado nesta sexta-feira (22) pelo prefeito Paulo Piau.  O Projeto de Lei tem por principal objetivo melhorar o atendimento à comunidade através da valorização dos servidores efetivos em curto, médio e longo prazo. Os servidores beneficiados serão os da administração da governança pública e da seguridade social, assim como os servidores da administração direta municipal.

Além da assinatura, o prefeito Paulo Piau, entregou oficialmente o projeto de Lei ao Sindicato dos Servidores Público Municipais de Uberaba - SSPMU, representado pelo presidente, Luis Carlos dos Santos e sua diretoria. Participaram da reunião também a secretária de Administração, Eclair Gonçalves, a diretora da Central de Recursos Humanos, Sandra Barra, bem como o presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba, Adislau Leite.

No curto prazo, de forma direta e imediata, os servidores serão posicionados em níveis distintos dos novos ingressantes, modificando a realidade de aproximadamente, 3.500 servidores de carreira, que terão ganhos reais. Destes,  1.415 servidores efetivos deixam de ter como vencimento padrão o salário mínimo, já que vão receber um valor maior. Em médio prazo, o plano prevê a promoção dos servidores para a classe correspondente ao nível de escolaridade que possuem, após 730 dias do posicionamento do servidor nas novas carreiras. Isto significa que todos os servidores que já investiram ou que desejam investir em sua formação acadêmica serão valorizados em razão de seu conhecimento. Desta forma, o município promove a melhoria contínua da capacidade de atuação do seu quadro de servidores. Em longo prazo o servidor poderá planejar seu crescimento pessoal e profissional, visando a uma aposentadoria com maior dignidade. Indiretamente, este projeto também alcança os servidores designados para funções públicas, uma vez que o menor vencimento do município ficará 5% acima do salário mínimo vigente.  

“Essa proposta do plano de carreira corrige um déficit histórico em relação ao servidor público municipal e a sua valorização. O prefeito Paulo Piau foi extremamente corajoso ao propor esse Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sobretudo da realização do concurso público geral que efetivamente cumpre uma etapa de gestão pública, programada, planejada e, sobretudo pensando no futuro. É importante ressaltar que não é só a valorização profissional que estamos buscando, mas, sobretudo da formação dos servidores que terão oportunidade de fazer seus cursos de qualificação e graduação. A partir do momento que preparamos e qualificamos nosso servidor, nós estamos também de alguma forma devolvendo para a sociedade o resultado de um trabalho de qualidade”, exalta a secretária de Administração, Eclair Gonçalves.

Para o prefeito Paulo Piau, o impacto é positivo porque o servidor entra no início de uma carreira, tem perspectiva da progressão tanto horizontal, quanto na progressão vertical terminando a sua vida profissional na Prefeitura, com um salário e aposentadoria dignos. “Um plano que dá uma carreira com mais perspectiva, com mais esperança, vai ter uma concorrência maior na seleção e, portanto pessoas com mais qualidade profissional. Então, o plano tem muitas vantagens, mas principalmente para o servidor. O que a gente quer como contrapartida é o esforço, o comprometimento em prestar um bom serviço ao povo de Uberaba”, afirma o chefe do Executivo.

No que tange a Educação, o presidente do Sindemu, Adislau Leite, foi informado que o Plano de Carreira, Cargo e Salário do magistério está em fase de finalização e que em breve será entregue a entidade e posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

Jorn. Ana Paula Neves
Comunicação PMU