08/07/2015 - Novo Plano de Carreira dos servidores é aprovado na CMU e Prefeito Paulo Piau é cumprimentado pela iniciativa

Servidores e representantes do SSPMU lotam plenário da Câmara e falam em ”feito histórico” para a categoria.

Foi aprovado nesta terça-feira (07) em plenário, o novo Plano de Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura de Uberaba.  A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante a fala dos vereadores em plenário, o prefeito Paulo Piau foi cumprimentando pela iniciativa que irá valorizar os servidores. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Luiz Carlos de Souza, taxou a iniciativa do prefeito como um feito histórico para a categoria. “Lembro que o prefeito Paulo Piau, quando candidato, se comprometeu conosco a acabar com a súmula vinculante e apresentar Plano de Carreira. Ele cumpriu ambos os compromissos. Este é um feito histórico. Sempre tivemos diálogo com o prefeito, secretários e entendimento com o servidor. Este plano ficará marcado para sempre na vida do servidor. Trabalho há 24 anos na prefeitura e nunca vi um feito deste. Agradeço também a Câmara pela aprovação. O Sindicato tem trabalhado com responsabilidade e as conquistas estão aparecendo. Houve época que servidor ganhava menos de um salário mínimo, hoje isso não acontece isso mais e, a partir de agora, o salário inicial é maior que o mínimo”, afirmou o presidente do SSPMU.

O prefeito Paulo Piau destacou o entendimento dos vereadores sobre a importância do projeto. “Os vereadores entenderam que nosso objetivo é o de melhorar o atendimento à comunidade através da valorização dos servidores efetivos em curto, médio e longo prazo. É um plano amplo de gestão junto com a reforma que fizemos e o plano do magistério que estamos fazendo. O novo plano cria perspectiva ao servidor, que poderá planejar seu crescimento pessoal e profissional, visando uma aposentadoria com maior dignidade. Faremos o concurso público, economizaremos com encargos e investiremos na capacitação do servidor. Com certeza, foi uma importante vitória para nossa administração e para os servidores”, destacou.

Dados - Os servidores beneficiados serão os da administração da governança pública e da seguridade social, assim como os servidores da administração direta municipal.  No curto prazo, os servidores serão posicionados em níveis distintos dos novos ingressantes. Aproximadamente 1.415 servidores efetivos deixam de ter como vencimento padrão o salário mínimo, já que vão receber um valor maior. Em médio prazo, o plano prevê a promoção dos servidores para a classe correspondente ao nível de escolaridade que possuem. Isto significa que todos os servidores que já investiram ou que desejam investir em sua formação acadêmica serão valorizados em razão de seu conhecimento. Desta forma, o município promove a melhoria contínua da capacidade de atuação do seu quadro de servidores. Em longo prazo, conforme dito pelo prefeito, o servidor poderá planejar seu crescimento pessoal e profissional, visando a uma aposentadoria com maior dignidade. Indiretamente este projeto também alcança os servidores designados para funções públicas, uma vez que o menor vencimento do município ficará 5% acima do salário mínimo vigente. 

Para a secretária de Administração, Eclair Gonçalves, a aprovação do plano é um marco na carreira do servidor.  “A secretaria trabalhou com afinco e responsabilidade. O prefeito Paulo Piau insistiu neste plano e nos deu todo o apoio para que ele fosse feito. Agradeço o empenho dos vereadores que estudaram e entenderam a importância para o servidor. Esta Lei é um marco positivo na vida do servidor, pois garante sua valorização”, destacou.

Ela lembra ainda que o plano considerou nível de escolaridade, jornada, grau e complexidade das atribuições dos cargos. Também entre os diversos vencimentos das carreiras há fatores determinantes que impõem proporções entre si. A modificação de um vencimento inicial repercute nas demais vantagens que os servidores recebem como adicional por tempo de serviço (quinquênio) e incentivo à qualificação de todas as carreiras.

Economia – Com o atrelamento do novo Plano ao concurso público e paralelamente a reforma administrativa já aprovada, apenas com os encargos que sairão do INSS com alíquota de 22% para o Ipserv com alíquota de 11% a economia mensal deve chegar a R$ 900 mil que serão utilizados para custear as despesas das vantagens concedidas aos servidores. Ou seja, o plano foi pensado para reorganizar as carreiras, valorizar, sem onerar significativamente a Prefeitura.