28/11/2015 - Ouvidoria pública sobre vendedores ambulantes foi realizada hoje (27) na praça da Rodoviária

A praça da Rodoviária foi tema de discussão nesta sexta-feira, dia 27, em mais uma ouvidoria pública visando a apresentação da nova lei de ambulantes e definir junto a comunidade quais as necessidades da região no que tange a pontos de comércio legalizados a serem liberados no local.

O trabalho de organização do uso e ocupação das praças públicas que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Uberaba por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo realizou a 10ª reunião na praça da Rodoviária, que possui em seu entorno muitas lanchonetes que precisam ser regularizadas.

Na reunião foram discutidos quantos pontos poderiam caber na praça para atender a necessidade dos usuários, trabalhadores e comerciantes do entorno e vizinhança. A reunião contou com a presença de cerca de 15 pessoas, com a participação da Associação de Bairros do São Benedito, moradores e trabalhadores da região.

Ainda durante o encontro foi definida a proposta de apresentar a Secretaria de Planejamento e Gestão a possibilidade de liberar dois quiosques, sendo um alimentar, de 6 a 9 metros e um não alimentício que poderá funcionar como banca de jornal, floricultura, venda de roupa, artesanato entre outros.

Os dois quiosques deverão obedecer ao padrão da prefeitura sendo na forma de container modulável e transportável. Os trailers poderão continuar trabalhando na área a partir do momento que eles tiverem a autorização dos vizinhos fronteiriços e operem em vagas de estacionamento exclusivamente. Lembrando que sempre o licenciado terá de retirar o material dele após a sua jornada de trabalho.

“A proposta foi bem aceita pelos moradores e eles ficaram felizes que com essa ação a prefeitura atenderá a demanda de segurança que eles tem na região, uma vez que, com um lanche e quiosque funcionando no local o movimento da praça será maior”, aponta a gestora de projetos da Sedec, Anne Roy Nóbrega.

A ouvidoria vem sendo realizada com o intuito de subsidiar com informações a montagem dos editais de licitação de pontos que definirão a instalação, o cadastro e a disponibilização de pontos de venda padronizados nas praças públicas da cidade, regularizando assim o uso e ocupação de áreas públicas em Uberaba.

Entenda a nova Lei
Com a nova lei de postura que regulamenta especificamente o trabalho dos ambulantes, foram definidas três categorias de ambulantes sendo uma de quem realiza atividades fixas de ponto definidos, que são aqueles que se fixam na praça e oferecem produtos ou serviços para os usuários da praça, como bancas de jornal, lanchonetes, pula-pula ou deques e terraços de bares ou restaurantes.

Existe também o ambulante circulante motorizado, que ocupa exclusivamente vaga de estacionamento, tendo sua atividade de manipulação dentro do trailer ou foodtruck, podendo ocupar a calçada somente com mesas e cadeiras deixando 1,20 m de espaço para transeuntes e retirando seus pertences após a jornada de trabalho.

E tem os ambulantes circulantes não motorizados que circulam pela cidade só parando no ato da venda e não podendo utilizar mesas e cadeiras. Cada categoria poderá retirar seu alvará, licenças e crachás, respectivamente, mediante cadastro na Sala do Empreendedor.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU