04/12/2015 - SAD e vereadores discutem alterações na lei de posturas para viabilizar licitação de novo cemitério

Na tarde desta quinta-feira (3) a secretária de Administração, Eclair Gonçalves esteve na Câmara Municipal, juntamente com o secretário de Planejamento e Gestão, Marcondes Nunes, a assessora jurídica Poliana Helena de Sousa, o contador Ronaldo Batista Silva e os procuradores do município, Gustavo da Mata e Lina Aparecida Ferreira se reuniram na Câmara Municipal para apresentar aos vereadores e discutir quanto às alterações do código de posturas, para viabilizar a licitação para a construção de novo cemitério na cidade.

Dos vereadores os presentes foram, o presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra, Cléber Humberto Ramos, Franco Cartafina, Denise Max, Ismar Vicente dos Santos – Marão, João Gilberto Riposatti e Samuel Pereira.

Segundo a secretária de Administração, Eclair Gonçalves, o que foi enviado aos vereadores são as alterações do código de posturas seguindo orientações do Tribunal de Contas de Minas Gerais que exige um estudo de viabilidade econômica, necessário para finalizar a elaboração do edital de licitação. Uberaba possui urgência na matéria já que a capacidade dos seus dois cemitérios está praticamente esgotada.

 “A reunião foi extremamente importante, pois pudemos passar a limpo essa discussão, e esse tema que já foi em outros momentos complexo e delicado. Ocorre que com a possibilidade do debate amplo entre os vereadores, entendeu-se que possivelmente na semana que vem, iremos discutir ponto a ponto das alterações, para atender ao nosso estudo de viabilidade econômica e o nosso projeto básico do cemitério, dentro dessa proposta, de buscar a melhor alternativa para o interesse público”, pontuou Eclair.

A reunião serviu para discutir dúvidas dos parlamentares, ouvir propostas esclarecer pontos e falhas na atual Legislação que inviabilizam a licitação. “É um assunto fundamental para a nossa comunidade e o que estamos buscando junto ao Legislativo é o máximo de diálogo e transparência nas ações”, finalizou Eclair. 

Ana Paula Neves
Secom/PMU