12/12/2015 - Ouvidoria Pública da Sedec é realizada em praça do bairro Abadia

A ouvidoria pública realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo esta semana, ocorreu no bairro Abadia, na Praça Roque do Biju. A equipe se reuniu com 20 pessoas entre vizinhos, comerciantes e ambulantes, com o intuito de determinar o número e categoria de pontos fixos a serem licitados para cada local. Esta foi a décima reunião realizada em praças da cidade.
 
Durante as reuniões são explicados aos presentes a nova legislação quanto a ocupação de praças e são apresentadas as opções espaços que os ambulantes podem ocupar. Ao todo são apresentadas cinco categorias de pontos, sendo os deques e os quiosques tendo o pequeno, o médio, o grande e o muito grande. Vale destacar que o grande e o muito grande foram desenhados junto a Vigilância Sanitária para atender a venda de produtos alimentícios.
 
A gestora de projetos, Anne Roy Nóbrega aponta que um dos pontos abordados na reunião foi o motivo de ser autorizado apenas a colocação de containers nas praças. “O modelo que adotamos tem a vantagem de ser modulável e transportável. Ele não é uma coisa definitiva e permanente, pois as praças evoluem por conta do movimento, fluxo e frequentação, além de que o projeto tem que atender as necessidades de urbanismo, caso a praça precise ser reformada, um quiosque de alvenaria dificultaria o trabalho da prefeitura. Além de que não podemos esquecer que estamos falando de áreas públicas, e temos que levar em conta as pessoas que usam a praça em forma de lazer e não só para exploração comercial”, reitera Anne.
 
O principal objetivo dessa definição é de ter uma padronização das praças da cidade para que não haja muita discrepância. O padrão da prefeitura é simples, exigindo apenas o básico e depois fica a cargo de cada comerciante fazer o que quiser em temos de decoração e arquitetura dando forma personalizada.
 
Anne aponta que a prefeitura quer incentivar essas ações, mas que é preciso que a ocupação ocorra de forma ordenada. Quem for utilizar parte da praça por fins lucrativos terá de pagar um aluguel mensal da área ocupada. Os autorizatários que vencerem as licitações terão que construir o container e ficarão isentos de pagar a taxa de aluguel mensal, até recuperar o valor investido, pois o container será da prefeitura.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU