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A Prefeitura de Uberaba vem desenvolvendo diversas ações visando a incentivar e atender bem ao micro e pequeno empreendedor, devido a isso, dois projetos foram inscritos no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor deste ano. Um dos projetos foi da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que inscreveu a Sala do Empreendedor e o segundo foi da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária que inscreveu o projeto desenvolvido para facilitar o processo de licenciamento sanitário.
O julgamento realizado pela equipe do Sebrae ocorrerá até o dia 25 de março. A premiação estadual será no dia 11 de maio. O evento é realizado a cada dois anos e na última edição, realizada em 2014, o prefeito Paulo Piau recebeu a premiação, na categoria Melhor Projeto, pelo programa Uberaba Empreendedora.
“A Sedec não trabalha visando ganhar nenhum prêmio. O trabalho que vem sendo realizado tem o intuito de atender da melhor maneira possível a todos os empresários, dando total apoio ao pequeno e micro empreendedor individual. Essa recomendação a Sedec recebeu do prefeito Paulo Piau como uma missão e estamos procurando executá-la. O projeto da Sala tem servido como exemplo de sucesso para diversas prefeituras e inscrever no prêmio é uma maneira de divulgarmos esse trabalho inovador que estamos desenvolvendo”, aponta José Renato Gomes, secretário da pasta.
A Sala do Empreendedor foi criado com o objetivo de aumentar a competitividade do município na atração e no desenvolvimento de investimentos produtivos e assim, fortalecer a economia local para aumentar a geração de emprego e renda, além de melhorar o bem estar dos munícipes. No primeiro ano de atividades, a Sala realizou o atendimento de 4.692 empreendedores, registrando uma média de atendimento de 391 pessoas por mês. Foram 1255 processos tramitados no ano, dos quais 1022 foram aprovados.
A Sala fechou o ano com 8059 micro empreendedores registrados no município. A Sala oferece o serviço, Prefeitura Fácil que desburocratiza a formalização, o Banco do Bem, que oferece linhas de micro crédito diferenciadas e ainda Atendimentos de Plantão através de diversas parcerias firmadas com diversas instituições e associações.
Já o projeto inscrito pela Secretaria de Saúde, desburocratizou o processo de licenciamento ambiental, facilitando para que o pequeno e micro empreendedor individual se regularize. O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Nelson Ranieri, explica que o projeto foi inscrito na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e é composto por um conjunto de ações que a vigilância formatou que também capacitou os proprietários de estabelecimentos sujeito ao controle sanitário a maneira correta de manipular alimentos.
“Fizemos uma alteração na legislação municipal. Antes o micro empreendedor e as pequenas empresas eram tratadas iguais às indústrias de grande porte, o que dificultava o processo de licenciamento de suas empresas, que geralmente não tinham a condição de cumprir com todos os requisitos exigidos a grandes empreendimentos”, aponta Ranieri.
O direto da Vigilância Sanitária ressaltou ainda que, depois de implantar o projeto em julho, a proporção de empresas que buscaram se regularizarem aumentou em 30%. “Percebemos que muitos donos de estabelecimentos tinham a intenção de cumprirem com a legislação, porém com as antigas condições ficava difícil”, explica.
O Prêmio
A IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil e a administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE).
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU – 05.01.2016
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