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Em breve a fiscalização terá como ferramenta um aplicativo de celular para QR-Code
A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra realizou nesta segunda-feira (15) fiscalização e retomada de quatro imóveis no Jardim Anatê, com o apoio da Guarda Municipal. As casas estavam vazias após sete meses da entrega, o que não é permitido, segundo determina os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida, já que o beneficiário tem prazo de 30 dias para ocupar a casa após recebimento das chaves.
A Cohagra tem trabalhado para coibir esse tipo de ação, seja venda de imóvel, aluguel e até mesmo invasão das casas dos conjuntos habitacionais do município, que são destinadas à população de baixa renda.
Para o presidente da instituição, Marcos Adad Jammal, são inúmeras as denúncias recebidas e a equipe da Cohagra faz a apuração dos fatos e quando constatado a irregularidade vai ao local para legalmente retomar o imóvel. “A Cohagra está sempre presente nesse sentido para coibir essa prática. Informamos ao Ministério Público Federal, a Caixa Econômica para a oficialização da retomada do imóvel, assim podemos dar a destinação correta para pessoas que estão na fila e ainda não tem uma casa. As casas foram lacradas, trocamos as fechaduras e daremos também ao beneficiário o direito a ampla defesa para que nenhuma injustiça seja cometida e ao mesmo tempo cumpriremos a legalidade do processo”, explica.
Na intenção de coibir a prática ilegal de venda, aluguel e invasão de imóveis no município, a Prefeitura de Uberaba, através da Cohagra, por determinação do prefeito Paulo Piau está elaborando um projeto para a criação do aplicativo de Verificação de Propriedade Social – VSP, que visa instalar em cada imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida um adesivo com QR-Code, ou seja, um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando um aplicativo pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera, onde terá como conteúdo o nome da família que mora no imóvel.
“Esse programa de fiscalização foi um pedido de prioridade do prefeito Paulo Piau para coibir essas irregularidades, e vamos tentar viabilizar para os próximos lançamentos do Minha Casa, Minha Vida. Após a fase de licitação dos adesivos e com o aplicativo funcionando perfeitamente, poderemos ter essa ferramenta literalmente nas mãos. A Codiub foi parceira nessa idéia, sendo um programa 100% municipal. Nós vamos poder ter o real levantamento de todas as famílias, e conferir quem mora de fato em cada casa com mais assertividade”, pontua Jammal.
Ana Paula Neves
SECOM/ PMU
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