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É a segunda vez que a cidade participará da premiação. Dois projetos foram inscritos, sendo um da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e outro da Secretaria de Saúde
A Prefeitura de Uberaba, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Saúde está classificada para a etapa de visita técnica da 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor “Juscelino Kubitschek”. Em 2014, o prefeito Paulo Piau recebeu em Belo Horizonte, o prêmio Prefeito Empreendedor, concorrendo na categoria Melhor Projeto, pelo programa Uberaba Empreendedora.
Agora em 2016 dois projetos foram inscritos. O da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo diz respeito à Sala do Empreendedor na categoria “Desburocratização e Formalização dos Pequenos Negócios” e o da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, é sobre o alvará sanitário simplificado para os pequenos negócios na categoria “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”.
“Estarmos inseridos neste processo já em grande reconhecimento. Isto demonstra que a prefeitura planeja e executa ações que impactam positivamente na vida da comunidade. Com o prêmio de 2014 mostramos o quanto a prefeitura está atenda ao micro e pequeno empreendedor, incentivando o seu crescimento. Agora, estamos mostrando a evolução deste atendimento aos empreendedores, bem como dando oportunidade para os micro e pequenos empreendedores do setor produtivo rural”, destacou o prefeito Paulo Piau.
A visita técnica no município já esta agendada para o dia 4 de março e tem o objetivo de evidenciar e aferir as informações prestadas pelo município. A cerimônia de premiação acontecerá em Belo Horizonte no dia 27 de abril, onde os vencedores serão conhecidos.
“É mais uma grande conquista para nosso prefeito, o governo e os funcionários públicos da prefeitura que desenvolvem um trabalho maravilhoso na Sala do Empreendedor em prol dos pequenos negócios. Essa conquista comprova que somando esforços e centralizando as ações de todos os agentes de fomento da cidade, podemos realmente fazer a diferença e ter um impacto forte no desenvolvimento econômico da cidade. Isso também demonstra que o governo está focado na geração de empregos”, ressalta José Renato Gomes, secretário de Desenvolvimento Econômico, lembrando ainda que as micros e pequenas empresas são responsáveis por quase 80% da força de trabalho.
A 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil e a administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE).
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
Gomes destacou também, que todas as ações já estavam inseridas no o programa de governo do prefeito. “Não tem fórmula mágica. Criamos mecanismos para atender o programa de governo do Prefeito Paulo Piau e o resultado tem sido extremamente positivo”, afirmou.
A Gestora de Projetos da Sedec, Anne Roy Nóbrega, conta que foram mais de 6000 pessoas atendidas em um ano de funcionamento da Sala, 980 microempreendedores individuais cadastrados, 2500 empresas formalizadas, linhas de crédito abertas com juros baixos e 99,98% do atendimento julgado excelente. “É uma quebra de paradigma. A prefeitura, catalisando as forças do município é capaz de incentivar o empreendedorismo e quebrar a burocratização simplificando o acesso a crédito, a alvarás, licenças e capacitações gerenciais gratuitas”, destacou ela.
O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Nelson Ranieri, explica que o projeto inscrito é composto por um conjunto de ações que a vigilância formatou e que também capacitou os proprietários de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, em relação a maneira correta de manipular alimentos.
“Fizemos uma alteração na legislação municipal. Antes o microempreendedor e as pequenas empresas eram tratadas iguais às indústrias de grande porte, o que dificultava o processo de licenciamento de suas empresas, que geralmente não tinham a condição de cumprir com todos os requisitos exigidos a grandes empreendimentos”, aponta Ranieri.
O diretor da Vigilância Sanitária ressaltou ainda que, depois de implantar o projeto em julho do ano passado, a proporção de empresas que buscaram a regularização aumentou em 30%. “Percebemos que muitos donos de estabelecimentos tinham a intenção de cumprir com a legislação, porém com as antigas condições ficava difícil”, explica.
Jorn. Ana Paula Neves
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