09/03/2016 - Sedec irá promover ouvidoria em praça do bairro Alfredo Freire

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo irá promover na próxima sexta-feira, dia 11, a ouvidoria pública na Praça Valdivino José Rosa, no bairro Alfredo Freire. O intuito será de apresentar a nova lei de ambulantes e lanches. Serão convidados os moradores da região, comerciantes e ambulantes. A praça conhecida como São Geraldo possui três pontos de comércio, todos do setor alimentício.

Durante a reunião será discutido a necessidade da região, uma vez que serão levantados quantos pontos de comércio a população quer que a praça tenha e qual o tipo de produto poderá ser vendido, como alimentos, brinquedos ou roupas. As informações levantadas na reunião serão utilizadas para montar os editais de licitação de cada praça.

A secretaria está trabalhando para regularizar o uso e ocupação de áreas públicas de Uberaba. Além de tornar justo o comercio dos ocupantes das praças com os comerciantes instalados no entorno das praças, dessa forma, cada metro quadrado de praça será cobrado mediante planilha de valor do município. Os valores arrecadados serão revertidos para a manutenção e melhoria das praças atendendo o interesse da comunidade.

A nova lei que regulamenta o trabalho dos ambulantes, defini três categorias de ambulantes sendo uma de quem realiza atividades fixas de ponto definidos, que são aqueles que se fixam na praça e oferecem produtos ou serviços para os usuários da praça, como bancas de jornal, lanchonetes, pula-pula ou deques e terraços de bares ou restaurantes.

Existe também o ambulante circulante motorizado, que ocupa exclusivamente vaga de estacionamento, tendo sua atividade de manipulação dentro do trailer ou foodtruck, podendo ocupar a calçada somente com mesas e cadeiras deixando 1,20 m de espaço para transeuntes e retirando seus pertences após a jornada de trabalho.

E tem os ambulantes circulantes não motorizados que circulam pela cidade só parando no ato da venda e não podendo utilizar mesas e cadeiras. Cada categoria poderá retirar seu alvará, licenças e crachás, respectivamente, mediante cadastro na Sala do Empreendedor.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU