21/04/2016 - Praça no Gameleira recebe ouvidoria para definir pontos de comércio

A Praça do Campo do Madureira no Bairro Gameleiras recebeu nesta quarta-feira, dia 20, a ouvidoria pública da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para tratar do uso e ocupação do solo da praça. Durante as reuniões foi apresentada a nova legislação em vigor, bem como foi feito o levantamento de quantos pontos de comércio serão disponibilizados para se instalar no local.

 
Estiveram presentes moradores do bairro, comerciantes e interessados em abrir um ponto de comércio no local, além do presidente da associação de bairro e do gerente do Campo do Madureira. Durante a ouvidoria ficou registrado o interesse de que sejam disponibilizados cinco pontos de comércio no local. Os containers deverão ficar instalados nos dois lados do campo, sendo dois próximos do campo e três na ponta mais distante da praça.
 
Os pontos seriam para venda de alimentos, tendo uma manifestação de interesse para que, um dos pontos vendesse brinquedos, para as crianças do bairro. A intenção unânime dos presentes é de atrair comércios para dar mais movimento ao local, que fica muito isolado. Uma vez que tiver mais movimento, os moradores poderão fazer caminhadas e outras atividades com mais tranquilidade no local.
 
As propostas serão agora encaminhadas a Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana, para que seja feito um estudo de viabilidade técnica das solicitações. Os quiosques a serem licitados deverão obedecer ao padrão da prefeitura sendo na forma de container modulável e transportável.

A ouvidoria vem sendo realizada com o intuito de subsidiar com informações a montagem dos editais de licitação de pontos que definirão a instalação, o cadastro e a disponibilização de pontos de venda padronizados nas praças públicas da cidade, regularizando assim o uso e ocupação de áreas públicas em Uberaba.
 
Entenda a nova Lei
Com a nova lei de postura que regulamenta especificamente o trabalho dos ambulantes, foram definidas três categorias de ambulantes sendo uma de quem realiza atividades fixas de ponto definidos, que são aqueles que se fixam na praça e oferecem produtos ou serviços para os usuários da praça, como bancas de jornal, lanchonetes, pula-pula ou deques e terraços de bares ou restaurantes.

Existe também o ambulante circulante motorizado, que ocupa exclusivamente vaga de estacionamento, tendo sua atividade de manipulação dentro do trailer ou foodtruck, podendo ocupar a calçada somente com mesas e cadeiras deixando 1,20 m de espaço para transeuntes e retirando seus pertences após a jornada de trabalho.

E tem os ambulantes circulantes não motorizados que circulam pela cidade só parando no ato da venda e não podendo utilizar mesas e cadeiras. Cada categoria poderá retirar seu alvará, licenças e crachás, respectivamente, mediante cadastro na Sala do Empreendedor.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU