29/06/2016 - Plano de carreira da Fundação Cultural é aprovado por unanimidade

Aprovado nesta terça-feira, 28, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Fundação Cultural de Uberaba. Em sessão tranquila, a matéria foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, com oito votos. O presidente da Câmara Municipal, Luiz Humberto Dutra (PMDB) não vota, mas manifestou que se votasse seu voto seria favorável.

Cinco vereadores que não estavam presentes na Extraordinária: Afrânio Cardoso de Lara Resende (PMN), Paulo César Soares – China (PMN), Franco Cartafina (PHS), Ismar Marão (PSD) e Samir Cecílio (PSDB).

A presidente da Fundação Cultural, Sumayra Oliveira, estava presente e ocupou a frente, assim como o assessor jurídico da autarquia Frederico Masson, o chefe de Recursos Humanos, Murilo Tomain, e o chefe do Departamento de Controle Interno Charles Barcelos.

Foram acostadas 23 emendas ao PLC, a maioria de líder do prefeito na Câmara, vereador Elmar Goulart (PMN), sendo 21 modificativas e duas aditivas, e apenas uma não foi aprovada. Entretanto, as emendas não alteram o escopo do projeto.

Os servidores têm 30 dias, a partir da data de publicação, para optarem pelo enquadramento nas carreiras instituídas pelo Plano e ou se permanecerão nos cargos de origem.

Respeito – Após a votação, Sumayra Oliveira agradeceu o carinho que os vereadores têm com a Fundação Cultural e lembrou que foi importante o projeto ser votado nesta terça para ter prazo para debates, “o que é importante”.

Ao responder questionamento que o projeto foi enviado de última hora, destacou que o Governo Paulo Piau agradece o Legislativo pela parceria e que nunca viu um governo que respeita tanto a Casa – já que trabalhou em cargo de direção na Câmara.

“O governo Piau sempre se pautou pelo debate, portanto o projeto do Plano de Carreira não desaguou nem foi colocado goela abaixo para ser votado, como pode ter sido pensado. Foi um trabalho sério e a pressa não é tropeço. Vejo o Legislativo com respeito. A pressa é para garantir que os servidores da Fundação tivessem seus direitos garantidos, Nossa equipe trabalhou meses neste Plano, mas quando assumi a Fundação não havia estrutura administrativa nem legislativa. Fomos desvendando as coisas e resolvemos tirar a famosa pelada pelo bom futebol para o projeto ser elaborado. Reconheço a parceria do Legislativo. Colocamos o projeto por compromisso e cumprimos nosso dever”, disse a presidente da Fundação, parabenizando a Câmara e os servidores da Fundação.

A maioria dos vereadores fez questão de cumprimentar o prefeito Paulo Piau pela iniciativa de valorizar os servidores de todas as categorias da administração direta e indireta com seus Planos de Carreira. Vale lembrar que o plano da Fundação foi o último a ser votado.

Também presente no Plenário, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Luiz Carlos de Souza agradeceu a presidente da Fundação Cultural devido a pressa em colocar o projeto em votação e ao residente do Legislativo que autorizou a extraordinária para os vereadores votarem a matéria sem remuneração. “Esta luta é de muitas pessoas e também é do sindicato. Hoje concluímos este processo, porque todos os servidores já têm seu plano.”

Câmara – O líder do Executivo, vereador Elmar Goulart, lembrou que o projeto foi mais um compromisso assumido pelo prefeito e cumprimentou o trabalho brilhante de Sumayra Oliveira, “que fez muito com pouco dinheiro. Seu trabalho foi coroado com o Plano de Carreira. As 23 emendas que corrige alguns detalhes não prejudicam os servidores”, destacou.

O vereador Samuel Pereira (PR) disse que a Fundação é uma autarquia que respeita e que todas as outras autarquias foram atendidas e tinha de votar em favor dos servidores da Fundação.

Já Kaká Se Liga (PR) afirmou que um dos pontos fortes do Governo Piau é a cultura. “A Fundação mostra que sabe fazer cultura. A presidente é a gestora e quem direciona, mas quem executa e carrega o piano são os servidores, que fazem o trabalho com eficiência e mereciam a aprovação do plano.”

 Marcelo Machado Borges – Borjão (PR) destacou que a atual gestão reviveu a cultura. “Foi uma surpresa agradável a Cultura e o Esporte e a aprovação do Plano de Carreira será importante para o servidor.”

O vereador João Gilberto Ripposati (PSD) por sua vez cumprimentou os servidores da Fundação que fez Uberaba brilhar. Lembrou que em 2002, quando era líder do governo Marcos Montes, defendeu que a Fundação fosse transformada em Secretaria de Cultura, sem sucesso. “Hoje vejo que fundação é um modelo melhor para fazer parcerias. Cumprimento a comissão de trabalhadores que fez o Plano e parabenizo pelo projeto, que vai servir de modelo para outras cidades. Em 2002 eu comandei a comissão de CPI para avaliar desvios e resgatar o respeito na Fundação. Hoje eu voto o Plano de Carreira e vejo a importância de ter continuado autarquia e do trabalho da Fundação Cultural.”

Também a vereadora Denise Max (PR) se manifestou parabenizando a presidente da Fundação e os servidores e que ao final quem ganhou foi o bom senso.

Vale destacar que Plano de Carreira da Fundação foi aprovado em único turno, com maioria absoluta, e segue para a sanção do prefeito Paulo Piau.

Maria das Graças Salvador

Comunicação PMU/FCU