11/08/2016 - Fundação Cultural convoca Assembleia para eleição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura

A Fundação Cultural vai realizar, no próximo dia 22 de agosto, a 2ª Assembleia Geral de Eleição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. A reunião será das 17h30 às 18h30 na sede da instituição, localizada na Praça Rui Barbosa, 356 – Centro. A Comissão será composta por seis membros, sendo três representantes do Executivo, a serem designados pela Fundação Cultural, e três representantes da sociedade civil, eleitos entre os presentes.
 
De acordo com a Lei 12.099/2014, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura terá como principal atribuição avaliar, selecionar e aprovar os projetos culturais a serem beneficiados pelos instrumentos de financiamentos que compõe o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura de Uberaba, como o edital do Fundo Municipal de Cultura, que está com inscrições abertas.
 
Além disso, cabe à Comissão fixar o valor a ser concedido a cada projeto conforme critérios estabelecidos em Edital específico divulgado, podendo readequar, se necessário, os critérios para avaliação, seleção e monitoramento dos produtos dos projetos. Eles devem avaliar, previamente, os produtos culturais advindos dos projetos aprovados, emitir parecer técnico e laudo no caso de irregularidades, avaliar o produto do projeto aprovado e a real aplicação do benefício liberado para implantação do mesmo, além de dar parecer técnico, em até quatro meses, após o encerramento do prazo da entrega das prestações de contas dos projetos executados.
 
Vale destacar que os representantes da Sociedade Civil deverão ser pessoas detentoras de notoriedade na área artística ou cultural, comprovada por meio de currículo e dossiê, de no máximo 20 páginas, em formato A4, contento clippings, reportagens, publicações e materiais impressos.
 
Serão considerados aptos a votar, e a serem votadas, as pessoas com comprovada atuação na área artística e cultural que residam no município de Uberaba. O cadastro de candidaturas poderá ser feito no momento da Assembleia. A votação se dará através de cédula constando o nome do candidato escolhido, e depositada em urna, e terão direito a voto todos os presentes.
 
 
Luiza Carvalho – Jornalista
Comunicação PMU/FCU