10/09/2016 - Prazo para cadastramento no PAA é prorrogado

A Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio (Sagri) prorrogou o prazo para que agricultores familiares realizem a inscrição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O novo prazo, que será divulgado no Porta-Voz desta sexta-feira (9), será de mais 30 dias a contar da publicação.

Segundo o secretário da Sagri, José Geraldo Borges Celani, a extensão do prazo visa dar a oportunidade para que todos os produtores procurem a secretaria e tenham a DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf, necessária para o cadastramento. “Um pré-requisito para a DAP é um laudo de produção, em que um técnico vai até a propriedade e confere a área, o que está sendo produzido e qual o tipo de cultura. Então talvez esteja aí um pouco da dificuldade. Mas qualquer produtor que estiver com dificuldade de emitir este laudo pode comparecer aqui na secretaria, ou ligar para que nosso técnico vá à propriedade. Emitindo este documento, ele está apto a fazer o cadastramento no programa”, esclarece José Geraldo.

Para realizar a inscrição, os agricultores devem comparecer na sede da Sagri, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, bairro Santa Marta. É preciso levar a DAP válida e ativa, o laudo de produção da respectiva propriedade e a atividade descrita na DAP.

O Programa de Aquisição de Alimentos tem o objetivo de realizar a compra de alimentos do pequeno produtor, por meio da verba do PAA, para abastecer o Banco de Alimentos, responsável por repassar esses produtos às instituições cadastradas, como creches, ONGs, asilos, centros espíritas, entre outros.

Como será ofertado um número limite de vagas, e caso haja o recebimento de um número maior de solicitações de inscrição, será realizada uma seleção por parte da Sagri obedecendo aos seguintes critérios de prioridade: produtores do município de Uberaba; os já participantes anteriormente do programa, com exímio cumprimento de todas as normas; produtores participantes do Mercado livre do Produtor do Ceasa; e produtores com capacidade de produção correspondente ao limite financeiro executado pelo programa, o qual será analisado via laudo de produção.

Luiza Carvalho – Jornalista
Comunicação PMU