22/09/2016 - Decretos tornam hip hop e Folias de Reis Patrimônio Cultural de Uberaba

O hip hop e as Folias de Reis agora são Patrimônio Cultural Imaterial de Uberaba. Decretos para registro destas duas manifestações culturais estão publicados no Porta-Voz do município desta quarta-feira, 21, e são assinados pelo prefeito de Uberaba, Paulo Piau e pelo presidente da Fundação Cultural, Antônio Carlos Marques.

O decreto sobre o hip hop lembra que ...“é um movimento de cultura popular, uma forma de arte e de atitude que conquistou o mundo. É um estilo de vida, de se afirmar como sujeito social, de demarcar um território, valorizar uma identidade cultural e ocupar espaços públicos. É um movimento que faz arte como forma de protesto social, mistura o novo e antigo, o popular e o erudito, a poesia e a paródia, e inventou o Rap (Rithm and Poetry)”.

O decreto proíbe qualquer tipo de discriminação ou preconceito de natureza social, racial, cultural ou administrativa contra o hip hop na cidade. A partir de agora, os artistas deste estilo passam, então, a ser declarados como agentes da cultura popular, devendo ter seus direitos respeitados.

Em relação às Folias de Reis, o decreto homologa o registro desta tradicional manifestação como patrimônio cultural e determina que sejam procedidos os assentamentos legais, principalmente no Livro de Registro das Celebrações, conforme determina a Lei 10.717 de 17 de dezembro de 2008. Neste caso fica proibida a descaracterização do Movimento das Folias de Reis em Uberaba. O decreto lembra, dentre outras coisas, do valor histórico e cultural das Folias, e que “a proteção por meio de registro da manifestação cultural, não só reconhecerá esses valores como também proporcionará a busca pela sua salvaguarda que simboliza o ato da celebração de grupos importantes para o município”.

Em relação à salvaguarda, vale lembrar que a Fundação Cultural -- por meio da equipe do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) está realizando desde 2015 o processo de inventário das Folias de Reis de Uberaba, que consiste na catalogação das companhias existentes utilizando registros fotográficos, filmagens e entrevistas, que revelarão detalhes importantes como o tempo que as companhias foram formadas, a quantidade de integrantes e a história de cada grupo.

A estimativa é que Uberaba possui cerca de 160 companhias de Folia de Reis, uma das mais ricas manifestações de cultura popular, tornando Uberaba a capital da Folia de Reis. Com o processo de inventário e salvaguarda, as folias deverão ser inscritas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial do Brasil.

Maria das Graças Salvador
Comunicação PMU/FCU