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Nesta terça-feira (27) aconteceu reunião com os permissionários que irão atuar nas áreas dos Terminais de passageiros do Transporte Coletivo, Leste, Oeste, Sudeste e Sudoeste. No encontro estiveram presentes representantes da Secretaria de Obras, Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplan) e Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Sedest). O objetivo da reunião foi discutir todas as questões técnicas e burocráticas e agilizar a instalação dos quiosques dentro dos terminais.
Os permissionários tiraram dúvidas sobre as instalações elétricas e hidráulicas, dos terminais, além das exigências para elaboração do projeto arquitetônico de cada quiosque, que deve ser aprovado por uma equipe técnica da prefeitura. Segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Marcondes Nunes de Freitas, os permissionários devem entregar o projeto o quanto antes. A partir da aprovação do mesmo, será dado início a todo o processo de implantação do negócio. “A partir da aprovação do projeto, já daremos início a elaboração dos contratos pelo departamento jurídico da prefeitura, e os comerciantes já poderão iniciar a construção dos seus quiosques”, afirmou Freitas.
Os quiosques instalados passarão por vistoria antes da liberação do alvará. Os estabelecimentos do ramo alimentício também serão submetidos à aprovação da Vigilância Sanitária antes de entrarem em funcionamento. De acordo com o superintendente de Transporte Público, Claudinei Nunes, no Terminal Oeste que fica no bairro Mercês, foram disponibilizados 7 espaços para quiosques dos quais 5 serão ocupados. No local será aberta uma lanchonete, um caixa eletrônico 24h, uma Sorveteria/ Bomboniere, um quiosque com acessórios para celular e uma banca de revista. Os dois lugares restantes serão novamente licitados. No Terminal Leste, que fica no bairro Manoel Mendes foram disponibilizados 7 espaços também dos quais 3 foram preenchidos com, uma lanchonete, um caixa eletrônico 24h e uma Sorveteria/ Bomboniere. Os quatro espaços restantes serão novamente licitados.
Ainda segundo ele, no Terminal Sudeste, que está sendo construído na Avenida Bandeirantes, os 04 espaços para quiosques comerciais disponibilizados foram preenchidos com, uma lanchonete, um quiosque de churros, uma banca de revista e um caixa eletrônico 24h. Já no Terminal Sudoeste, que está sendo construído no Bairro Beija Flor, os 03 espaços para quiosques disponibilizados foram preenchidos com lanchonete, banca de revista e caixa eletrônico 24h. O prazo da permissão será de 5 anos, contados a partir da data da publicação do decreto de outorga, podendo, de acordo com interesse de ambas as partes, ser prorrogado por igual período., todos os prazos serão contados após a assinatura dos contratos.
Lembrando que nos Terminais, Leste e Oeste, que já estão em funcionamento, o início do serviço é imediato. Já no caso dos Terminais Sudeste e Sudoeste que estão em construção, os comerciantes deverão aguardar a inauguração dos mesmos para iniciar as atividades. Segundo Nunes, a expectativa é de que os dois Terminais sejam entregues ainda este ano, juntamente com os novos estabelecimentos comerciais. “Pra isso, os comerciantes devem já preparar toda a documentação, para que assim, os Terminais do Gameleira e do Beija Flor possam ser inaugurados com os serviços já instalados”, concluiu.
Jornalista – Melissa Paroneto
Secom/ PMU
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