31/12/2016 - SAD comemora resultados positivos em prol do servidor e comunidade

Balanço apresentado pela Secretaria de Administração aponta as diversas ações envolvendo a gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário da Prefeitura de Uberaba, gestão dos processos de aquisição, armazenamento e distribuição dos materiais necessários ao funcionamento dos serviços públicos, gestão do Centro Administrativo, das políticas e projetos relacionados a recursos humanos, controle funcional e processamento da folha de pagamento, gestão de contratos, gestão da frota terceirizada, da formalização dos pagamentos dos contratos e gestão da formalização dos processos licitatórios municipais, dentre outras atividades.

O Plano de Carreira de Cargo e Salário dos servidores da governança pública e da seguridade social da administração direta do município foi instituído, concedendo ganhos reais aos servidores públicos, visto que incorporou a produtividade aos vencimentos e instituiu regras de progressão e promoção, pelo cumprimento de metas institucionais e pelo aumento do nível de escolaridade. O menor vencimento do município ficou 5% acima do salário mínimo. Vale destacar também o Plano de Carreira do Magistério, solucionando a jornada extraclasse, aumento salarial de 18,01%, sendo, 13,01% referente ao Piso e 5% de ganho real para todos os profissionais do magistério, aumento real de 17% acima do índice do Piso nacional a todos os diretores de Cemeis, diretores e vice-diretores escolares, pagamento do Piso integral aos Educadores Infantis.

Atualmente a SAD conta com três diretorias, sendo Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Central de Recursos Humanos e Central de Gestão Administrativa, Financeira e Contratos, que trabalham com objetivos específicos de adequar, desburocratizar, promover, fortalecer, padronizar procedimentos, criar grupos de apoio, monitorar prazos, enfim, executar de forma estratégica a gestão pública municipal.

Na Diretoria Central de Recursos Logísticos e Patrimônio há três departamentos que foram estabelecidos para dinamizar o trabalho, sendo Departamento Central de Gestão Patrimonial, que tem como principal atividade adequar os registros imobiliários públicos às Normas Brasileiras de Contabilidade, aplicadas ao Setor Público – NBCASP, e padronizar o descarte dos bens inservíveis, antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, que ocupam espaço físico útil realizando leilões dos bens móveis, sucateados ou inservíveis para a administração municipal. O Departamento Central de Aquisições e Suprimentos tem como meta padronizar os modelos de documentos envolvidos em processos licitatórios e mapear o fluxo das ações para dar maior transparência. O Departamento de Gestão do Centro Administrativo visa a melhorar o nível do atendimento dos postos estabelecidos no saguão do Centro Administrativo, assim como, estabelecer o regimento interno do Centro Administrativo para o uso das áreas comuns do prédio, dentre outras ações.

A Diretoria Central de Recursos Humanos é composta pelo Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos – DCGRH e do Departamento Central de Desenvolvimento de Recursos Humanos – Decedes.  Juntos promovem o fortalecimento organizacional, institucional e político da PMU, através do Sistema de Gestão por Competência dos cargos em comissão da SAD, e a composição necessária para o perfeito funcionamento de cada equipe da Secretaria. Além disso, promove capacitação do servidor público municipal, atividades que promovam a saúde e a qualidade de vida do servidor, para diminuir o índice de adoecimento no trabalho.

A Secretaria de Administração conta também com a Diretoria Central de Gestão Administrativa, Financeira e Contratos, através do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios e Departamento de Formalização e Controle que visam a otimizar a gestão dos contratos da SAD, a fim de eliminar o retrabalho na execução das rotinas administrativas dos contratos, garantir a agilidade e eficiência no protocolo de abertura dos processos administrativos na PMU, desburocratizar a rotina de “Formalização de Pagamento” dos contratos que contemplam mais de uma Secretaria e monitorar de forma efetiva, os contratos firmados pela PMU com terceiros.

Importante destacar que o concurso público foi grande conquista, com edital publicado em outubro de 2015 que ofertou 1.209 vagas, com mais de 60 mil inscrições, e teve 41 mil pessoas que realizaram as provas. Vale destacar que a oferta de vagas superou o número inicial, com a convocação de mais de 1.400 pessoas para as áreas de Saúde, Educação, dentre outras secretarias, conforme demanda.

O trabalho da SAD vem de acordo com a meta da desoneração da folha de pagamento e recuperação previdenciária. Com a substituição de contratados por concursados a prefeitura economiza com a contribuição patronal, ou seja, deixa de pagar 22% para o INSS para fortalecer o Ipserv - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, que possui contribuição patronal de 11%, ou seja, metade.

A fim de corrigir defasagens históricas nas políticas de pessoal, o aumento do ticket alimentação foi um grande avanço, visto que o          valor   foi reajustado, em percentuais acima da inflação. Em março de 2014 de R$ 270,00 para R$ 320,00, correspondente a 18,52%; em maio de 2015 de R$ 320,00 para R$ 380,00, correspondente a 18,75%; e em maio de 2016 de R$ 380,00 para R$ 500,00, correspondente a 32%. Ao todo foram 85,19% de aumento no período, aumentando o poder de compra dos servidores com menores salários.

Com foco no servidor público, a Comissão Multidisciplinar de Assistência ao Servidor objetivou dar efetividade ao Programa de Atenção à Saúde do Servidor e reduzir o absenteísmo. Uma importante ação foi estudar as causas do adoecimento dos servidores regularizando mais de 300 readaptações funcionais. Além das palestras sobre saúde do trabalhador em parceria com a RN Saúde e diversas reuniões para tratar do tema.

“O nosso trabalho foi buscar a eficiência e a excelência em nossa gestão, através dos diversos setores da SAD, que repercute nas diversas pastas e na prestação de serviços à sociedade. Foram muitos avanços históricos, nossa equipe trabalhou com muito empenho, objetivando o projeto maior que é o servidor público municipal, a sua capacitação e qualificação para a execução de suas atividades, melhorando o nível do serviço prestado pelo município”, pontua a secretária de Administração, Eclair Gonçalves Gomes.

Ana Paula Neves
Secom/PMU