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O vice-prefeito, João Gilberto Ripposati tem trabalhado na reformulação do Programa Plantando e Colhendo Saúde, criado por ele em 1999, enquanto vereador da cidade. O projeto visa de maneira geral, permitir a utilização de terrenos vazios da cidade para produção e comercialização de hortaliças.
Na reunião realizada nesta sexta-feira (10), o vice-prefeito esteve reunido com representantes das secretarias de Planejamento e Gestão Urbana, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Procuradoria, Agricultura e do setor de Patrimônio da Administração. A equipe discutiu a lei de criação do programa, analisando os pontos que precisam ser alterados no texto para que ele volte a ser implantado na cidade.
“Estamos revisando a lei, para que ela fique de acordo com o novo Plano Diretor, aprovado para a cidade. Na próxima reunião cada setor apresentará suas análises para que possamos fechar as adequações que serão feitas e assim retirarmos do papel o projeto que na época do lançamento virou referencia nacional”, destaca Riposati.
O grupo de trabalho ainda apresentará um levantamento de quantos lotes particulares não estão ocupados na cidade, bem como quantas áreas da prefeitura se enquadram no programa, para que a equipe já comece a fomentar interessados no programa.
“Na área particular já temos uma relação de pessoas que são donas de terrenos e que querem participar do programa, seja fazendo o plantio, seja disponibilizando o local para o plantio de terceiros. Temos ainda o conhecimento de instituições interessadas em integrar ao projeto”, afirma Ripposati.
O município irá analisar quais as áreas que não serão utilizadas dentro dos próximos quatro anos, para determinar a possibilidade de ela ser disponibilizada para ser urbanizada com plantação. A lei prevê ainda a isenção de IPTU nos terrenos particulares que forem cedidos para o programa, além da destinação de 10% da produção para o Município, seja através do Banco de Alimentos ou as instituições filantrópicas.
“Estamos avançando nesse trabalho e vamos nos concentrar agora para agilizar dessa etapa burocrática, para que possamos colocar o projeto em prática o mais rápido possível. Queremos voltar a ocupar de maneira sustentável esses espaços que estão sem utilização, sejam eles em áreas públicas ou particulares.”, finaliza Ripposati.
Jorn. Natália Melo
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