10/06/2017 - FCU convoca fóruns setoriais para nova eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais

A Fundação Cultural publicou, na última edição do Porta Voz do município, um edital objetivando o chamamento público dos Fóruns Setoriais de Cultura para a eleição de novos membros, visando a composição da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) para o biênio 2017-2019, conforme lei municipal nº 11.364/2001.

O objetivo dos Fóruns Setoriais de Cultura é que cada grupo apresente nomes de seus representantes, titular e suplente, para a composição dos membros representantes da sociedade civil no CMPC. A intenção é reunir os interessados de cada área cultural na sede da Casa da Cultura, que fica na praça Rui Barbosa, 356, no Centro.

As reuniões serão em julho e sempre com início às 17h, com data já definida para atender 12 setores culturais. O cronograma terá início no dia 10 de julho, segunda-feira, com o Fórum Setorial de Dança. No dia 11 a reunião será com o setorial de Literatura, no dia 12 com Teatro e Artes Circenses e no dia 13 Cultura Popular.  Na semana seguinte, a reunião do dia 17 acontece com o setorial de Artes Visuais e Design e no dia 18 com os representantes do Artesanato. Já no dia 19 é a vez do setorial de Patrimônio e Arquitetura Urbanística, e no dia 20 setorial de Cultura Afro.

A última semana de reuniões será a partir do dia 24 de julho com reunião do setorial de Audiovisual e Arte Digital, e no dia 25 é o setorial de Música que elege seus representantes. Já no dia 26 a reunião é com o setorial de Empresas e Produtores Culturais e por fim, no dia 27, o cronograma se encerra com o setorial de Instituições Não-Governamentais.

O edital de Chamada Pública em questão tem por finalidade e atender o estabelecido na lei do Sistema Municipal de Cultura – Lei nº 11.364, de 23 de dezembro de 2011. Toda reunião deverá ser registrada em ata e assinada por todos os presentes. A responsabilidade de elaboração da ata deverá ser do respectivo setorial.

O presidente da Fundação Cultural, Antônio Carlos Marques, explica que a participação dos interessados se faz essencial nos Fóruns Setoriais de Cultura. “O principal objetivo do Conselho Municipal de Políticas Culturais é elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura do município. Por isso é salutar que todos os artistas de cada setor estejam unidos e sejam participativos para definirem seus representantes”, ressalta ele.

Importante destacar que o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, e que se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente.
 
Luiza Carvalho – Jornalista
Comunicação PMU/FCU