ACESSIBILIDADE
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Uberaba receberá, nos dias 28 e 29 de julho, a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, sob coordenação da Chefia de Gabinete, Fundação Cultural, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e Conselho Afro de Uberaba. O encontro, que acontecerá no anfiteatro da sede administrativa da Prefeitura, terá como objetivo principal afirmar, realinhar e ampliar o compromisso do Governo Municipal e da sociedade com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade, como fatores essenciais e democracia plena ao desenvolvimento com justiça social em Uberaba.
O debate, nesta edição, será conduzido em torno do tema geral “Uberaba promovendo a igualdade racial - por nenhum direito a menos”. O intuito, conforme esclarece o regimento publicado na última edição do Porta Voz, é avaliar os avanços obtidos no município e os desafios a serem enfrentados após dez anos de implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, propondo recomendações para o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da igualdade racial.
Além disso, outro ponto importante é que o encontro terá a missão de discutir os mecanismos da institucionalização da promoção racial, tendo em vista a implantação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
Inscrições
A partir do tema principal os participantes serão divididos em 11 subtemas de debate, que vão direcionar a discussão para diferentes vertentes de interesse. Cada eixo temático terá 15 vagas e a inscrição prévia poderá ser feita no departamento de Ações Culturais e Assuntos Afros da Fundação Cultural, ou também pelo telefone (34) 3331-9226. As vagas remanescentes serão preenchidas a critério da comissão organizadora.
Os subtemas serão: Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social; Educação; Cultura; Mulher e Empoderamento Feminino; Povos e Comunidades Tradicionais; Juventudes e Empoderamento; Segurança Pública e acesso à Justiça; Saúde; Combate ao Racismo Institucional/ Fortalecimento de Órgãos de Promoção da Igualdade Racial; Mídia e Racismo; e Migração, xenofobia e intolerâncias correlatas.
O temário, segundo o planejamento e o regimento interno da conferência, terá como subsídio o Plano Plurianual 2017-2020 e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar os vários aspectos da Política Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
Ao final dos debates, serão aprovados em plenária quatro propostas,sendo duas de abrangência municipal e duasde abrangência estadual/nacional em cada eixo.
Vale destacar que a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e suas deliberações terão abrangência municipal, e que o encontro precede a conferência estadual. As contribuições de Uberaba, portanto, serão encaminhadas para a etapa estadual, e os delegados da etapa estadual que não sejam membros originários deverão ser eleitos durante a plenária no dia 29 de julho.
Luiza Carvalho – Jornalista
Comunicação PMU/FCU
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