01/02/2018 - Codemig e Prefeitura de Uberaba entregam relatório a Petrobras

Prioridade para garantir a implantação da fábrica é a vinda do gasoduto Paulínia/Uberaba

Após diversas reuniões, visitas ao canteiro de obras do projeto da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-5) – Planta de Amônia, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig e a Prefeitura de Uberaba, formalizaram parecer a Petrobras, informando que vão priorizar a vinda do gasoduto de Paulínia (SP) para Uberaba (MG), visto que esta é a melhor e mais rápida alternativa para que a planta seja construída.

Houve consenso também entre as partes que, os materiais e equipamentos disponíveis no canteiro de obras da UFN-V não representavam contribuição significativa para retomada da obra. Conforme informou o presidente da companhia, Marco Antônio Castelo Branco, “não há como mensurar o investimento na manutenção e recuperação dos equipamentos”, bem como destaca elevado ônus de vigilância patrimonial, até que o projeto fosse retomado.

Tanto o Estado quanto o municípios, foram objetivos ao apontar o gasoduto de transporte de 16 polegadas de diâmetro, conectando o Gasbol em Paulínia a Uberaba, na faixa de servidão/domínio da Petrobras, como a opção mais viável para concretizar o empreendimento. Vale lembrar que no local já se encontra instalado o oleoduto denominado OSBRA e o álcoolduto de propriedade da empresa Logum Logística S. A.

Conforme explica o prefeito Paulo Piau, também será solicitada a Petrobras no documento que será encaminhado, a garantia de autorização por parte da empresa da utilização da faixa do OSBRA, para a construção do gasoduto, após o atendimento de todos os requisitos regulatórios por parte do empreendedor.

Vale lembrar que o presidente Marco Antônio Castelo Branco, ao cumprir agenda em Uberaba, em setembro de 2017, havia anunciado o compromisso do Governo do Estado em viabilizar o gasoduto. E a decisão de solicitar a Petrobras esta autorização para utilização da faixa OSBRA, confirma a decisão do Estado em garantir a chegada do gasoduto à Uberaba.

No documento o presidente reitera também a necessidade de reversão da propriedade do imóvel ao Estado de Minas Gerais, tal como previsto na Lei que autorizou sua doação, visando inclusive, “minimização dos fatos de insegurança identificados por potenciais grupos interessados na construção de uma unidade de fertilizantes em Uberaba”.

Por fim, o presidente da companhia solicita também acesso às informações da faixa OSBRA para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica do gasotudo, informações como: Levantamento topográfico (planaltimétrico) da faixa; dados geotecnológicos, profundidade e relevo do fundo dos rios; e identificação topográfica dos dutos e equipamentos já implantados.

José Renato Gomes, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, destaca a importância do levantamento feito pelo grupo de trabalho, cujo resultado, que será informado a Petrobras, está focado na questão econômica e que agora trabalhará dentro da expectativa de investidores privados. Ele informa também que já deu ciência ao Ministério Público Federal, sobre a decisão do grupo de trabalho. Inclusive, o MPF já suspendeu a recomendação em relação à paralisação do leilão, estando em consonância com a ação do grupo.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU