21/04/2018 - Pioneira - Uberaba antecipa entrega de documentos e projetos para novas unidades escolares

Recursos para as unidades são oriundos do Ministério das Cidades, anunciados por Alexandre Baldy no início de março 

Uberaba foi a primeira cidade do Triângulo Mineiro a protocolar a documentação na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Uberlândia, referentes à solicitação de construção de unidades escolares financiadas pelo Ministério das Cidades. Vale lembrar que se trata das unidades anunciadas pelo Ministro das Cidades Alexandre Baldy no início de março, ao informar que o ministério disponibilizaria R$ 14 milhões para a construção das unidades escolares nos bairros Anatê, Rio de Janeiro, Alfredo Freire II, Parque dos Girassóis III e IV, Loteamento Ilha do Marajó e Parque Marajó I e II.

A entrega da documentação e projetos foi feita pelo vice-prefeito João Gilberto Ripposati, o diretor de Empreendimentos da Cohagra, Ernani Neri, e Sandra, da Secretaria de Educação, seguindo todos os trâmites determinados pela Portaria nº 210 publicada no dia 16 de março.

Na oportunidade Ripposati parabenizou o empenho de todas as secretarias envolvidas, que somaram esforços para que o objetivo fosse alcançado. “Chegamos na frente com a documentação. A viabilização destas unidades escolares é uma questão muito importante, pois ao entregar um bairro é desejável que exista essa infraestrutura para um conceito de qualidade de vida e de sustentabilidade. O Governo Federal ainda não tinha liberado recurso para as escolas, e este decreto vem corrigir uma distorção e dar sustentação à boa qualidade social do bairro”, pontua o vice prefeito.

A portaria do Ministério das Cidades estabelece as condições gerais para apresentação e contratação de propostas de equipamentos públicos de educação, complementares à habitação, para o atendimento de empreendimentos contratados com recursos advindos da integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

De acordo com a publicação, as propostas de contratação de equipamentos públicos de educação deveriam ser apresentadas ou ratificadas à Instituição Financeira Oficial Federal (IF), em até 60 (sessenta) dias a contar da publicação da Portaria, ou seja, até 16 de maio. Por meio da otimização do trabalho que já vinha sendo desenvolvido pela Cohagra e Secretaria de Educação, com o apoio da Seplan e Finanças, Uberaba foi ágil e conseguiu entregar a documentação com antecedência, sendo a primeira cidade do Triângulo Mineiro a realizar o protocolo do material solicitado.

Segundo Ripposati, esta é uma boa oportunidade que o município soube aproveitar e está cumprindo seu dever. “Agora aguardamos com muita expectativa o resultado final, após a documentação ser submetida a uma avaliação da instituição financiadora e ser encaminhada ao Ministério da Cidade. Queremos esta boa notícia para finalmente dar início às construções, que vêm de encontro às demandas que a população tem solicitado. Ter a escola no próprio bairro é essencial para a qualidade de vida de todos”.

O vice-prefeito explicou, ainda, que com a entrega dos documentos a Prefeitura também assina um documento se comprometendo que após a conclusão das obras, em 60 dias, deve disponibilizar mobiliário e funcionários para que as unidades escolares possam iniciar o trabalho. “É uma normativa nova, onde este compromisso é assumido e isso mostra que o município está organizado e bem preparado em seu controle financeiro”, finalizou.

Luiza Carvalho PMU