07/06/2018 - Cidadãos podem participar da consulta pública sobre a Lei de Inovação

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo abriu consulta pública online, no site da Prefeitura de Uberaba, para que os cidadãos possam contribuir com sugestões sobre a minuta da Lei Municipal de Inovação, desenvolvida em conjunto com o Parque Tecnológico, apoiado pela Fundação Certi, e com a colaboração de representantes de universidades e empresários de Uberaba, além de instituições como o Sebrae, Fiemg, Emater, Epamig e Embrapa. O link www.uberaba.mg.gov.br/lei_inovacao_consulta está disponível para a interação popular e a consulta será até 23h59 do dia 15 de junho.

De acordo com a gestora do Parque Tecnológico, Raquel Resende, a consulta pública é uma maneira de a comunidade opinar e fazer sugestões para o texto final antes de seguir para a Câmara Municipal. “Esta minuta foi escrita a várias mãos. O texto está disponível online junto a um formulário eletrônico em que as pessoas vão poder opinar e oferecer sugestões capítulo a capítulo. O link está disponível no site da Prefeitura e no Facebook do Parque Tecnológico de Uberaba”.

Raquel explica que ao fim do prazo da consulta pública, ocorrerá a coleta das informações e avaliação junto ao grupo envolvido e ajustes necessários. “Queremos ouvir a comunidade para ajustar o texto final, e depois passaremos para a segunda fase, que é apresentar esta minuta aos vereadores”. A gestora do Parque Tecnológico destaca que a partir da Consulta Pública o debate estará ampliado e democrático, oportunizando que todos os interessados tenham acesso online e possam realizar suas sugestões.

Objetivo. A Lei de Inovação Municipal de Uberaba estabelecerá medidas de incentivo às atividades científicas, tecnológicas e de inovação realizadas pelas entidades públicas e privadas e cidadãos, visando a promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental e melhor qualidade de vida para a sociedade.

A Lei instituirá o Sistema Municipal de Inovação, que terá como objetivo a articulação estratégica das atividades dos diversos organismos públicos e privados que atuam direta ou indiretamente no desenvolvimento de inovação em prol do Município, além de estruturar ações mobilizadoras do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município, promover o incremento das interações entre seus membros, visando ampliar a sinergia das atividades de desenvolvimento da inovação e construir canais e instrumentos qualificados de apoio à inovação para o desenvolvimento sustentável.

Outro ponto importante da Lei é de que poderão ser destinados recursos do Orçamento Municipal ao financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em empresas.

O secretário José Renato Gomes ressalta que um dos papéis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo é criar ambiência para que empresas desejem se instalar em Uberaba. “Esta é uma questão muito bem posicionada pelo prefeito Paulo Piau, que nesta gestão destaca a inovação e reconhece a importância de seu papel. Em especial as empresas que investem em inovação, agora poderão contar com mais este instrumento que diferencia Uberaba de outras cidades do Brasil. Com isso, somado ao conjunto do que já temos em Uberaba, como universidades de excelência e Parque Tecnológico em operação, acreditamos que fortaleceremos o poder de atração de empreendimentos inovadores para a nossa cidade".

Luiza Carvalho – Jornalista

Secom/PMU