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Logística, inclusive para exportação e turismo, empresas de base tecnológica e requalificação urbana. Muitos são os projetos do prefeito Paulo Piau para preparar Uberaba para o futuro. Mas sua extraprioridade, dentro do que desenha como quatro pilares estruturantes, aponta mesmo para a segurança pública a fim de garantir desenvolvimento integrado com harmonia, inclusive social. A segurança pública aparece como a grande demanda da coletividade em todo o País, face ao aumento da criminalidade e tal preocupação e foco ficaram transparentes esta manhã durante reunião dele e sua equipe com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que aconteceu em sala de reuniões no Centro Administrativo Municipal.
Potencialidades. Paulo Piau abriu a reunião de forma otimista, dizendo que acredita em uma nova era importante para o País como um todo e pregando a desburocratização do sistema público como necessidade urgente para a otimização e celeridade de soluções na esfera pública. Ele destacou que Uberaba apesar de toda dificuldade tem caminhado nesta linha.
O primeiro passo foi no governo anterior quando assumiu a Administração Municipal numa situação delicada e formou o comitê de crise para discutir com racionalidade as questões. Para ele, a iniciativa foi importante para enfrentar o momento de grave depressão econômica (2015/2016) e conseguir atravessar 2017, até que o comitê de crise foi transformado em comitê de gestão eficiente. Piau lembra recente viagem de trabalho à China e Rússia onde o que mais ouviu de investidores foi a dificuldade de investir no País por conta da exagerada burocracia. “A diferença entre o veneno e o remédio está a dosagem. A burocracia virou veneno e está matando este País. Uberaba tem feito seu esforço para reduzir burocracia e estamos reduzindo”, afirmou.
Potencialidades da cidade como a economia harmoniosa (agropecuária pujante, indústria e setor de serviços consistentes, assim como o perfil de polo médico e educacional) e as boas perspectivas para a cidade foram destacadas pelo prefeito. Com os pés no chão, Piau destacou que a Prefeitura está formatando seus projetos e planejando enquanto o Brasil tenta recuperar a confiança dos investidores.
“A gente não quer ficar parado, temos capacidade de investimentos e o BNDES pode ajudar”, afirmou Piau. Ele lembrou que com a abolição de recursos a fundo perdido, o único caminho é o financiamento para projetos de grande porte como urbanização, canalizações, mobilidade urbana, segurança e parque tecnológico.
Formalização. Nos próximos dias, será formalizada a apresentação (protocolo) do projeto para análise de viabilidade do BNDES. O primeiro será o do Plano Municipal de Segurança Pública ao entendimento de que, mesmo sendo dever constitucional do Estado, impacta diretamente e rotineiramente na qualidade de vida da população. E para esta área, a Prefeitura tem proposta tecnológica inovadora e inteligente que passa por Rede de comunicação regional com eficiência da comunicação, sigilos operacionais e maior integração entre os organismos de defesa social.
Possibilidade de financiamento dependerá de autorização da Câmara, diz Angela Dib
À tarde, equipe do BNDES recebeu iniciativa privada em reunião sugerida pelo prefeito Paulo Piau
A estada dos técnicos do BNDES em Uberaba foi acertada no mês passado durante reuniões do prefeito em Belo Horizonte e vem a calhar com a lógica atual da instituição de aproximação maior com municípios de médio porte. Mais que isto, Piau garantiu reunião do banco com representantes da iniciativa privada, que aconteceu no final da tarde e da qual participaram os representantes do G-9 e de cerca de 30 empresas de segmentos diversos.
Segundo Angela Dib, secretária especial de Projetos e Parcerias esta foi a terceira reunião recente do Governo com o BNDES. A primeira foi em Brasília, a segunda no mês passado em Belo Horizonte. De acordo com ela, o plano de desenvolvimento traçado é de muita importância para a cidade e, conforme os avanços, necessitará também da sensibilidade do Legislativo, a quem cabe autorizar financiamentos.
O BNDES esteve representado em Uberaba por Ligia Dutra, assessora da presidência e atuante na área de fomento e organização de negócios; Amintas Galo, engenheiro área de fomento e originação de negócios; Divina Gonzalez Romar e Fábio Fernandes, integrantes da equipe de gestão pública e socioambiental do Departamento de Gestão Pública.
Segundo os técnicos, em janeiro deste ano aconteceu o descontingenciamento de recursos para municípios. Conforme eles, o BNDES não apresenta qualquer dificuldade de recursos, sendo o orçamento anual de R$ 24 bilhões para 2018. Pelo contrário, confirmam que as demandas são inferiores às possibilidades do banco, apontando três as causas mais importantes: capacidade de endividamento, capacidade de gestão e qualidade na apresentação de projetos por parte dos municípios.
A equipe ressaltou que a proposta do banco é manter um olhar mais próximo para o Brasil que está acontecendo e que em relação a Uberaba são boas as perspectivas de relações de longo prazo com principal foco na modernização de gestão; infraestrutura e setores sociais básicos. O BNDES pode, no relacionamento com governos, atuar em readequação urbana; iluminação pública; saneamento ambiental; mobilidade; modernização de gestão pública, equipamentos de turismo, serviço público essencial e segurança pública.
O prazo para o pagamento do financiamento por parte de entes públicos é variável conforme projeto podendo chegar a 20 anos. A taxa de juros varia conforme valor e área de investimento, sendo utilizada a Taxa de Longo Prazo (TLP) hoje em torno de 7%. A participação do BNDES normalmente é de 80% dos projetos, podendo chegar a 100% em alguns setores, como a segurança pública. Nos casos de contrapartida ela ocorre por recursos próprios e outras fontes do Governo. Entre as principais garantias estão cota parte do Fundo de Participação do Município (FPM) e recursos ICMS e ICMS/exportação.
Quanto ao cenário nacional os representantes do BNDES também avaliam com otimismo a economia para 2019. A explanação que fizeram recebeu o título de “BNDES mais perto de Uberaba”.
Jorn. Gê Alves
Direção de Jornalismo
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