04/09/2018 - Cohagra entrega 24 escrituras por usucapião

O prefeito de Uberaba Paulo Piau, o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Marcos Jammal e a equipe do Departamento Jurídico da Cohagra fizeram a entrega de 24 escrituras por usucapião às famílias dos bairros Amoroso Costa, Abadia, Boa Vista, Jardim Terra Santa, Jardim Esplanada e São Benedito nesta segunda-feira (3). Também foram entregues três contratos simbólicos de casas que foram retomadas pela Cohagra durante ações de fiscalização. A ação se deu em busca de irregularidades, e os imóveis em questão repassados para novas famílias. A ação faz parte do trabalho de regularização fundiária dos imóveis realizado pela Companhia e contempla os moradores com as escrituras originadas de processo de usucapião.

Segundo Jammal, os dois momentos são importantes, com custo zero para os moradores, relativo às despesas com taxas judiciais e honorárias, graças a parceira entre Prefeitura, Cohagra, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça de Minas Gerais e cartórios. “São três contratos simbólicos, que representam o trabalho que vem sendo feito pela Cohagra de retomada de imóveis. Temos mais de 200 famílias que também vão receber os contratos de unidades que foram retomadas. Já a questão das escrituras, que são um direito da pessoa, foi uma parceria que economizou mais R$300 mil para essas famílias. O poder público ‘gastou’ esse valor em trabalho, sem ônus, para que essas famílias hoje pudessem receber suas escrituras”, explica Jammal.

O prefeito parabenizou o trabalho desenvolvido por toda a equipe da Cohagra e ressaltou o desafio, devido ao tamanho da demanda em Uberaba e no Brasil por esse tipo de regularização. “Metade dos imóveis no Brasil, considerando todas as cidades, estão sem documentação, sem escritura, sem registro. Isso é fato. Uberaba está com 46%. Estamos abaixo da média brasileira, mas ainda é muita coisa. Com esse esforço da Cohagra, juntamente com a Prefeitura, queremos até 2020 deixar quase tudo regularizado, para que possamos entregar esses documentos para essas famílias”, afirmou Piau.

Jorn. Clarice Sousa
Secom/PMU