14/12/2009 - I Comsan é encerrada com avanços para o saneamento de Uberaba

A I Conferência Municipal de Saneamento teve a participação de mais de 170 pessoas para debater e votar as propostas que entrarão no plano de metas da Prefeitura e do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau) para os próximos anos.

O encontro com a comunidade foi no Centro Administrativo e contou com a participação de todas as secretarias envolvidas no processo democrático de ouvir a população e eleger suas prioridades. Depois de uma fase preparatória e 19 pré-conferências realizadas nos bairros os delegados tiveram voz e voto naquilo que mais valorizaram para a melhoria da qualidade de vida no seu local de moradia e na cidade.

De um total de 66 proposições, 61 foram aprovadas para o setor de água. Entre elas a criação de mecanismos de monitoramento da água em mananciais de abastecimento; implantação de política municipal para uso racional da água; substituição de redes com grande incidência de vazamentos; estabelecimento de metas para que o Codau atenda às necessidades de abastecimento da cidade e implantação da setorização de abastecimento para evitar quebras nas redes de distribuição.

Das 43 propostas para a prestação de serviços de esgotamento sanitário a plenária aprovou 41. Os delegados entenderam que a ampliação dos projetos para a implantação de novos emissários de esgotos e redes em toda a cidade deve entrar como prioridade no planejamento do Codau dos próximos anos.

Quanto ao eixo de discussão sobre resíduos sólidos a população apontou a necessidade de implantação de programa e realização de campanhas para incentivar a adoção da coleta seletiva, que deve ser ampliada para toda a cidade; o aumento da frequência da coleta de lixo nos bairros rurais, a necessidade de adoção das sacolas retornáveis e a criação de programas de orientação social para evitar o acúmulo de lixo nos quintais.

Em resíduos das 50 propostas apresentadas, foram aprovadas 45 e suprimidas outras quatro. E no eixo Social das cinco levadas para discussão todas foram acatadas. No eixo de drenagem pluvial das 46 propostas, 27 foram acatadas, duas rejeitadas e o restante suprimido, já que foi contemplado em uma única proposta, a de construir novas galerias pluviais na cidade.

Também ficou decidido que é necessária a imediata criação de mecanismos para coibir, fiscalizar e solucionar o lançamento de água pluvial nas redes de esgoto. Os delegados também quiseram criar fiscalização para postos de gasolina, lava-jatos, auto-center e oficinas mecânicas quanto ao uso de caixa separadora de óleos, graxas e areias.

Além das propostas levantadas nas pré-conferências, o presidente do Codau, José Luiz Alves, pediu que fosse incluída a criação de lei específica visando instituir programa municipal de incentivo à retirada do lançamento indevido de água pluvial nas redes de esgoto. José Luiz explicou que este é um problema crônico das cidades brasileiras e que em Uberaba é agravado por que a cidade, com seus 189 anos, tem mais de 50% dos imóveis nesta situação irregular. ‘A situação fica mais evidente na época de chuva quando o número de manutenções por retorno de esgoto nas residências aumenta assustadoramente’, disse ele. Após a Comsan, o próximo passo será a criação do Conselho Municipal de Saneamento.

José Luiz garantiu que estará empenhado na formação deste marco regulatório, previsto na lei federal 11.445, uma legislação institui mecanismos de modernização da gestão do saneamento no Brasil. A próxima Conferência será realizada em 2011. Participaram da I Comsan os secretários Karim Abud (Planejamento), José Luiz Barbieri (Meio Ambiente), Wellington Fontes (Fazenda), José Eduardo Rodrigues da Cunha (Infra-estrutura), Marcos Juliano Bordon (Educação), Rodrigo Mateus (Fundação Cultural).

Os vereadores Jorge Ferreira, João Gilberto Riposatti, José Severino, Luiz Dutra, além dos diretores, gerentes e técnicos do Codau. Na abertura, quinta-feira à noite, o promotor de Meio Ambiente, José Carlos Valera, também participou dos trabalhos. E foi dele a observação de que não adiantaria investir em saneamento se a população não se conscientizar da importância de fazer a sua parte.