05/10/2018 - Sedec participa de agenda em BH sobre oportunidades de benefícios fiscais

A convite do Porto Seco de Uberaba, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo representou a Prefeitura de Uberaba no evento “Oportunidades de Benefícios Fiscais em Minas Gerais”, que aconteceu na última semana em Belo Horizonte. O objetivo foi encontrar caminhos para estreitar o diálogo com o governo do Estado, no que se refere a incentivos fiscais e à velocidade de processos, que podem refletir diretamente no interesse de empresas que querem investir em Minas Gerais.

A secretária adjunta da Sedec, Anne Roy Nóbrega, que participou da agenda, contextualiza a pauta discutida na oportunidade. “Toda vez que recebemos uma empresa, quando se trata de tributos municipais, sabemos exatamente até onde podemos ir à negociação e quais limites a lei nos impõe. É claro, rápido e fácil falar para empresa, dentro de cada perfil, o que ela potencialmente pode obter de benefícios”.

Já quando se trata do Estado, segundo Nóbrega, os processos não funcionam com a mesma clareza e agilidade. “Só conseguimos respostas depois de meses de contatos. Em um ato de decisão da empresa, portanto, se ela vem para Minas Gerais ou escolhe outros estados, a gente perde. As empresas exigem respostas rápidas e com segurança jurídica quando solicitam incentivos. E é isso que precisamos mudar”.

Anne ressalta que neste evento foi possível ouvir os órgãos estaduais envolvidos e, segundo ela, foi possível perceber uma vontade maior do estado em dialogar com as empresas, despachantes aduaneiros e profissionais do setor sobre as possibilidades de avançar neste trabalho.

“Como município, que tratamos com empresas que querem uma resposta imediata, precisamos buscar toda a agilidade possível. Por isso este evento, que participamos a convite do Porto Seco de Uberaba, foi um momento produtivo. Estamos unindo forças do poder público e dos despachantes para saber até onde ir para melhorar essa situação. A lentidão do Estado não pode fazer com o que o Município perca investimentos, pois significa perder empregos e renda para Uberaba”.

Jorn. Luiza Carvalho
SECOM/PMU