06/10/2018 - Comdesu delibera nove processos de incentivos fiscais para investimentos

Os novos investimentos devem somar mais de R$24 milhões ao município, além de gerar 345 empregos

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Uberaba (Comdesu) se reuniu nesta quinta-feira (04) para a 5ª reunião ordinária do ano de 2018. Na pauta a equipe analisou e deliberou sobre 13 processos administrativos, sendo nove de incentivos fiscais e estímulos econômicos e quatro de reversão ou modificação de deliberação. Por meio dos processos aprovados, o Município deve receber investimentos na ordem de R$ 24,33 milhões, além da geração de 345 empregos diretos e 290 indiretos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes, destaca a importância dos projetos para o desenvolvimento econômico da cidade. “A economia de Uberaba continua funcionando apesar da crise e de todas as dificuldades que assolam todo o País. Uberaba têm se destacado e procurado atender tanto os investimentos que vêm de fora, como das empresas locais, que já estão aqui e precisam crescer, mas que podem estar num local que não comporta mais a sua expansão, e isso é muito importante para a geração de empregos”, declara Gomes. O secretário aponta que até agosto, Uberaba fechou com saldo positivo na geração de empregos de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (ACIU) e conselheiro da Comdesu, José Peixoto, os pedidos de incentivos são muito analisados antes da deliberação. “Esses pedidos de crescimento das empresas são analisados de forma criteriosa, tanto pela Secretaria, quanto por parte dos conselheiros, para garantir com segurança o desenvolvimento de Uberaba”, frisa.

Fúlvio Ferreira, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), ressalta a relevância em ter ciência das empresas que estão chegando em Uberaba.  “Num primeiro momento, temos conhecimento de quem precisa de incentivos, assim como as empresas de Uberaba também têm todo espaço e são muito prestigiadas pelo Conselho, que atende empresas de todos os portes. A CDL, como membro, verifica a legalidade da empresa e se ela tem condições de realizar o investimento”, explica Ferreira.

A presidente do Conselho e secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Anne Roy Nóbrega, salienta a importância da participação voluntária de cada conselheiro, cuja disponibilidade atende a exigência de agilidade do processo e garante segurança jurídica para as empresas investidoras na cidade.

Tramitação. Após a deliberação do Comdesu, os processos para a efetivação dos incentivos municipais ainda percorrem as demais secretarias envolvidas e Câmara Municipal. Após a verificação dos trâmites, aprovação de lei e documentações, é firmado o contrato de concessão da área. O processo também envolve fiscalização da área e das contrapartidas, para que tudo seja efetivamente cumprido. Se o empreendimento não for realizado, a área retorna ao Município.

Jorn. Clarice Sousa
Secom/PMU