15/11/2018 - Cohagra e MP convocam moradores para reunião na próxima quarta-feira

Mutuários lesados por empresa na construção de muros dos imóveis serão orientados sobre o andamento do processo contra a construtora
 
O presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Marcos Jammal, se reuniu nesta quarta-feira (14) com a promotora de Justiça, Curadora do Meio Ambiente e Consumidor, Monique Mosca Gonçalves, para acertar os detalhes de reunião com moradores de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida marcada para a próxima quarta (21). O objetivo é reunir os mutuários que teriam sido lesados pela empresa do Grupo Sim Serviços e Terceirizações Ltda, responsável pela construção de muros nos imóveis. Entre as iniciativas previstas está o cadastro das famílias, levantamento dos valores que cada uma pagou à empresa, apresentação do andamento do processo, decisão judicial e reembolso parcial por parte da Cohagra. A reunião será na sede da Cohagra, na Avenida Leopoldino de Oliveira, 5.100 - Sala 29 A S03 1º piso, às 19 horas.

Segundo Jammal, o credenciamento das famílias é importante para mensurar o tamanho do prejuízo das mesmas e organizar a divisão do dinheiro.  “Pedimos que as pessoas levem os comprovantes de pagamentos, para que possam ser instruídos na ação em tramitação no Juízo da 4ª Vara Cível e para que nós consigamos reembolsar as famílias”, explica o presidente da Cohagra.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Consumidor ressaltou que inicialmente, em razão do envolvimento da Cohagra nas negociações entre mutuários e empresa, por meio de credenciamento, a Cohagra foi inserida no polo passivo do processo. Com audiência de conciliação e o adiantamento da Cohagra em conseguir reparar as lesões, a ação continuará apenas contra a empresa. “Vamos nos reunir na próxima semana com todos os que foram lesados a fim de fazer esse cadastramento prévio e divisão de valores, para que todos possam receber uma parte. Ainda vai ficar a ação pendente contra a empresa para fins de ressarcimento do restante dos danos materiais e também dos danos morais que esses consumidores arcaram”, esclarece Gonçalves.

O caso. Mediante fiscalização do Departamento de Engenharia, apuração de denúncias e notificação, a Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra optou por descredenciar a empresa do Grupo Sim Serviços e Terceirizações Ltda, responsável pela construção de muros em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme informações da Companhia, antes de optar pelo descredenciamento, todas as medidas administrativas foram adotadas, sendo possível constatar o risco real de não cumprimento das obrigações da empresa com os mutuários. Em junho, a Cohagra acionou o Ministério Público, protocolando notícia crime contra a empresa, uma vez que a mesma não logrou êxito nas tratativas entre os mutuários.

A Cohagra não transferiu recursos para a empresa, nem tão pouco possui responsabilidade sobre a execução da obra. A negociação foi feita entre mutuário e a empresa então credenciada. O processo licitatório que credenciou a empresa SIM ocorreu de forma transparente, tendo a mesma à época preenchido todas as exigências técnicas e documentais previstas no edital.
  
Jorn. Clarice Sousa
Secom/PMU