29/11/2018 - FCU auxilia no processo de mudança de documentos de estudante transgênero

A estudante será a primeira mulher transgêrero a se graduar na cidade de Uberaba 
 
A Prefeitura Municipal de Uberaba por meio da Fundação Cultural de Uberaba (FCU) alcançou mais uma conquista através da Coordenadoria de Políticas Públicas LGBT em viabilizar a mudança do nome social no Registro de Nascimento de Andreza Araujo Andreza, mulher transgênero, estudante de Engenharia Civil, de 25 anos, natural de Uberaba.
 
Andreza resolveu entrar com o pedido de mudança de documentos através da Defensoria do Estado de Minas, em meados de abril de 2017. Após a demora por essa via, com a publicação do Provimento 73 de 28/06/2018, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), Andreza procurou a defensora que a representava para abrir o pedido de cancelamento do processo no Fórum. Essa etapa de cancelamento durou, aproximadamente, cinco meses.
 
Através do Provimento 73, Andreza procurou o cartório de registro e deu entrada nos papeis necessários. Buscou o auxílio na Fundação Cultural através da Coordenadoria de Políticas Públicas LGBT para que a orientasse quanto aos prazos dos documentos. "Quando a Andreza chegou aqui, estava desorientada, não sabia por onde começar. A nossa função é conversar, orientar, explicar e ajudar nesse processo da mudança de documento" declara Valdir Santana.
 
Wender Thiago, que é cientista social e atua como voluntário na Coordenadoria e é presidente da ONG LGBT Marco Antônio do Nascimento, explica que a burocracia para a mudança do nome social é muito grande. "O problema é que no cartório entregam uma folha frente e verso descrito o que precisa fazer e só. Ninguém explica nada e são aproximadamente 15 certidões que a pessoa precisa de correr atrás". Com o auxílio da Coordenadoria, o processo durou três dias.
 
Andreza fala sobre o alívio de finalmente estar com o seu documento em mãos. "A sensação foi de renascimento", conta Andreza. A estudante fala, também, do papel importante que a Coordenadoria de Políticas Públicas LGBT teve nesse processo. "Primeiro de me auxiliar, de me nortear. A gente fica sem saber o que fazer e aqui a gente recebe direcionamento e as informações necessárias para o procedimento, para não chegar lá crua, já chegar com tudo pronto. Aqui sempre é como coração de mãe para nós, é bem acolhedor", declara Andreza.
 
A Coordenadoria de Políticas Públicas LGBT fica na Fundação Cultural de Uberaba, localizada na Praça Rui Barbosa, 356 - Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.
 
Estagiária Jorn. Ana Rizieri
Comunicação PMU/FCU