13/03/2019 - SAD recebe requerimento da Câmara sobre aumento do piso dos Agentes de Endemias

Assunto está sendo analisado com empenho, junto às demais pautas com o SSPMU, e uma resposta deve ser definida ainda este mês

O secretário de Administração, Rodrigo Vieira, recebeu nesta terça-feira (12) o vereador Almir Silva, presidente da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal, para o protocolo de ofício da comissão e requerimento assinado por todos os vereadores, solicitando atenção ao reajuste salarial das categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Rodrigo Vieira destacou que o tema já está em tratativa junto ao secretário de Saúde, Iraci Neto, e também será encaminhado ao Comitê de Gestão Eficiente, que dará toda a atenção necessária para que o executivo se posicione sobre o tema junto as pautas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), ainda em março. O assunto, segundo ele, está sendo analisado com empenho e terá resposta.

A demanda é referente à publicação do Governo Federal em dezembro do ano passado, com a deliberação para o reajuste salarial para as categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. A Lei Federal 13.708/2018 altera o piso salarial dos profissionais em 52,86%, a serem pagos gradativamente em três anos, de 2019 a 2021, que é de R$ 1.250,00 em 2019, de R$ 1.400,00 em 2020 e passará para R$ 1.550,00 em 2021.

O secretário de Saúde, Iraci de Souza Neto, se posicionou em fevereiro sobre o assunto destacando que o prefeito Paulo Piau sempre tratou os servidores, independentemente se são contratados, comissionados, efetivos ou temporários de forma igualitária. No último ano os profissionais em questão receberam reajuste de 7,11% em conjunto com os demais servidores, mesmo sem a determinação do Governo Federal para o aumento salarial nacional. O município de Uberaba, de acordo com ele, sempre pagou a esses profissionais um valor acima do piso salarial, pois o reajuste concedido às demais categorias também foi aplicado aos ACS’s e ACE’s. Para tanto, neste ano, a discussão com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba será feita de forma ampla junto à pauta de reivindicações.
 
Jorn. Luiza Carvalho