25/07/2019 - ICMS Cultural de Uberaba teve aumento do 12,2%

Essa conquista acontece através do trabalho realizado pela Fundação Cultural de Uberaba

Uberaba recebeu pontuação de 12,15 de ICMS Cultural. Um aumento de 12,2% comparado ao ano passado, onde a pontuação foi de 10,83. O cálculo é feito com base no ano anterior e projetada para o ano subsequente ao exercício atual. Os números foram divulgados nesta terça-feira (23) pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Esse número é obtido através da avaliação do trabalho realizado pela Fundação Cultural de Uberaba entre janeiro e novembro de 2018.

O programa de ICMS Cultural do Governo Minas Gerais retorna aos municípios parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2018, o repasse foi de R$197.715,87.  Neste ano, de janeiro a maio o município já acumulou R$71.908,45 da verba, uma média R$14 mil por mês.

De acordo com a arquiteta e Chefe da Seção de Patrimônio Histórico e Cultural, Daniela Velludo de Souza, a equipe composta por historiadores, arquitetos, engenheiros, cientistas sociais e fotógrafos empenharam-se na elaboração dos relatórios. “O trabalho foi pontuado de forma positiva. Essa avaliação será revertida em recurso para Uberaba. O repasse do recurso será realizado em 2020”.

A historiadora Maria Aparecida Rodrigues Manzan destaca os importantes instrumentos promotores de cultura. “Temos o Circo do Povo, que no ano passado foi registrado com bem imaterial. Também temos as nossas Congadas e Folias de Reis, além de festas tradicionais uberabenses, onde realizamos pesquisas para relatórios. É esse trabalho que garante a pontuação do ICMS cultural”, explica.

Já o professor e historiador, Gustavo Vaz atuante na educação patrimonial e salvaguarda dos bens imateriais, alega que “todo trabalho desenvolvido em 2018, visou à difusão do nosso patrimônio cultural nos espaços escolares e acadêmicos e nos processos de salvaguarda e inventários”.

Em Uberaba, esse relatório sobre os bens culturais é realizado desde 1997. Nele são detalhadas informações sobre o patrimônio material tombado e imaterial registrado. São relatados todos os investimentos em restauração e preservação de bens tombados ou registrados, item de maior valor na pontuação. É um relatório que realiza uma pesquisa pontual em todo o Município, principalmente nas áreas já pré-estabelecidas junto ao Iepha desde 2007.

Jorn. Izabel Durynek

Assessora de Comunicação – FCU