11/12/2019 - Inscrições abertas para o Programa Plantando e Colhendo Saúde

O programa busca parceiros que desejam produzir alimentos, plantas medicinais e ornamentais e frutas

A Prefeitura Municipal de Uberaba, com a coordenação da Secretaria de Agronegócio (Sagri) e com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), abre as inscrições para o credenciamento de instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas interessadas em participar do Programa Plantando e Colhendo Saúde. A Chamada Pública foi publicada no Diário Oficial do Município, jornal Porta Voz (edição 1762, de 6 de Dezembro). O projeto conta com importantes parceiros tais como Fazu, Epamig, Emater e Senar.

O vice-prefeito João Gilberto Ripposati, autor da lei que criou o programa Plantando e Colhendo Saúde, em 1999, quando vereador, lembra que o programa surgiu como alternativa para potencializar o uso de áreas públicas ociosas com a produção de alimentos, plantas medicinais e ornamentais e frutas, sendo 90% comercializados pelo produtor e 10% repassados ao Banco de Alimentos, para destinação a instituições cadastradas.

“Objetivo é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades, com uma proposta ambientalmente sustentável de forma a satisfazer as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras, propondo uma mudança de atitude e comprometimento com a qualidade de vida”, defende.

Ripposati salienta que o edital trata de áreas públicas. Mas o programa também abrange áreas particulares. Neste caso, o proprietário pode fazer o cultivo ou firmar termo de parceria, permissão de uso e outros, com interessados no plantio. Em todos os casos a Prefeitura, através da Sagri, prestará apoio e assistência técnica ao produtor.

O secretário adjunto da Sagri, Carlos Dalberto da Sagri explica que para as áreas públicas, além das orientações técnicas, a secretaria disponibilizará o trabalho dos tratores para gradear o terreno e construir os canteiros para as pessoas ou instituições que queiram participar do programa. Já nos terrenos particulares esse tipo de serviço será cobrado ou dos parceiros ou do proprietário do terreno. “Acreditamos que esse programa é muito importante, pois com a questão das áreas da Prefeitura que estão ociosas e as pessoas precisando gerar emprego, iremos gerar renda, além de manter os terrenos limpos e livres dos focos da dengue”.

Sobre as inscrições. Os interessados em participar do programa terão até o dia 15 de janeiro de 2020 para realizarem a inscrição. O recebimento do envelope contendo a solicitação do Credenciamento, documentos de habilitação jurídica e proposta com identificação da área interessada, deverão ser entregues no Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, nº 141, bairro Santa Marta, das 12 às 14 horas.

O Edital de Chamada Pública, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados através do portal oficial do Município (www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal) em: "Cidadãos– Serviços Municipais" e após em “Transparência e Governança”, "Editais de Chamada Pública", “Serviço Online – Consulta aos Editais”.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938, (34) 3318-0926 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br.

Jorn. Lílian Veronezi