20/03/2020 - Novo decreto municipal impõe regras rígidas para prevenir e combater Coronavírus

Estão mais endurecidas as medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - Covid-19 em Uberaba. Decreto baixado no início da noite desta sexta-feira (20) atinge vários segmentos da iniciativa privada, visando à redução de aglomeração de pessoas. Até o momento o isolamento social é a maneira mais eficaz de fazer frente ao avanço da pandemia mundial.

O decreto 5372/2020 foi publicado no Porta-Voz desta sexta-feira (20) e entre em vigência no sábado (amanhã, 21). A sua validade inicial é até o final de abril, podendo ser revogado ou prorrogado e/ou alterado conforme a situação de risco.

No caso de descumprimento das regras impostas no decreto e das determinações federal e estadual, o Município deve se valer do poder de polícia, com base na excepcionalidade do momento e nos termos da Lei.

O infrator fica sujeito ao pagamento de multa, acrescida em caso de reincidência; cassação do alvará e fechamento compulsório pelas autoridades competentes, entre outras medidas cabíveis.

Jorn. Gê Alves

Diretoria de Jornalismo