15/06/2020 - PMU estuda pacote de medidas econômicas para amenizar efeitos da pandemia

A anistia de multa e taxas também está sendo estudadas

A Prefeitura Municipal de Uberaba através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação estuda medidas econômicas para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no segmento. O foco são os pequenos e médios empresários e o cidadão em situação de vulnerabilidade financeira. A anistia de multas e taxas também está sob análise.

De acordo com o prefeito Paulo Piau, a Prefeitura movimentar a economia local: “Na verdade, são ideias que vão surgindo dentro da prefeitura, somadas com as do Sebrae e com as entidades de classe.  Temos um cenário de pandemia e a crise pós-pandemia, com a possibilidade de empresas serem fechadas e desemprego alto. Nesse momento, o poder público junto com as entidades de classe têm obrigação de oferecer alguns caminhos para essas pessoas, porque todo mundo tem que ganhar a sua vida, trabalhar. Mas o foco está no mais fraco economicamente”.

Segundo Piau, está também, em estudo a possibilidade de anistia, com as devidas cautelas. “O que estamos estudando é o que a Prefeitura pode ceder sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um estudo, onde avaliamos as possibilidades dentro da legalidade e a realidade do momento”, disse.

O estudo será divulgado posteriormente. Integra os estudos. O Grupo de Trabalho de Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), criado por decreto municipal (5404/2020) frente à pandemia do coronavírus coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação José Renato Gomes e composto pelo assessor de Assuntos Regionais, Glauber Faquineli Fernandes e pelos secretário  do Agronegócio Luiz Carlos Fernandes Saad; e da Fazenda Jorge Macedo.

Jorn. Izabel Durynek