17/07/2020 - Mais de 900 representantes da arte e cultura aderem cadastramento da Fundação Cultural

Novecentos e quatorze profissionais e espaços de arte e cultura se cadastraram junto à Fundação Cultual de Uberaba (FCU) visando a se beneficiarem de plano de ação em formatação pela autarquia municipal em atendimento à Lei Aldir Blanc. Do total foram 700 registros individuais de artistas, produtores, ‘fazedores de cultura’, pontos de cultura, redes, coletivos e movimentos culturais; e 214 de espaços culturais. As informações são da presidente da FCU, Jaine Basílio ressaltando que esta foi a primeira etapa para a implantação da nova legislação. 

Analisando os números, Jaine Basílio diz que foram superadas as expectativas, o que – comenta – a faz acreditar que serão alcançados os objetivos “que são atingir os produtores culturais, tanto com a Lei Aldir Blanc, como aqueles que não se manifestaram para receber seus benefícios”.  

Com base em parecer do Departamento Jurídico, a presidente da FCU ressalta ser de responsabilidade do artista/produtor/espaço o fornecimento de dados reais sendo que a omissão de informação no cadastro pode configurar crime. Outro alerta importante é de que quem foi contemplado pelo auxílio emergencial do governo federal não tem direito ao benefício emergencial cultural. O prazo para o cadastramento terminou nesta sexta-feira (17) e nos próximos dias acontecerá a conferência dos cadastros, a fim de validá-los ou levantar anomalias como cadastro em duplicidade ou erros no preenchimento, por exemplos.

Censo. Conforme a presidente, a plataforma na Internet permanece no ar a fim de que outros integrantes do segmento, embora não mais possam aderir ao cadastro referente à Lei Aldir Blanc, também possam inserir suas informações, o que será, de acordo com ela, muito importante para fortalecer o banco de dados e de certa forma também atualizar o perfil do segmento cultural. O link é  https://culturauberaba.com.br/. Para atendimento presencial é necessário agendamento prévio pelo telefone 3331-9200.

Jorn. Gê Alves – Direção de Jornalismo PMU

Com dados de Jorn. Izabel Durynek - Comunicação/FCU