19/08/2020 - Cresce a pontuação do ICMS Cultural de Uberaba

Números divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) mostram que cresceu a pontuação do ICMS Cultural de Uberaba. A pontuação é calculada com base no ano anterior e projetada para o ano subsequente ao exercício atual, e em 2019, Uberaba recebeu pontuação de 13,03 contra 12,15 em 2018. Esse número é obtido por meio da avaliação do trabalho realizado pela Fundação Cultural de Uberaba entre janeiro e novembro de 2019.

O programa de ICMS Cultural do Governo Minas Gerais retorna aos municípios parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a arquiteta e chefe da Seção de Patrimônio Histórico e Cultural, Daniela Velludo de Souza, a equipe composta por historiadores, arquitetos, engenheiros, cientistas sociais e fotógrafos empenharam-se na elaboração dos relatórios. “O trabalho foi pontuado de forma positiva. Essa avaliação será revertida em recurso para Uberaba. O repasse do recurso será realizado em 2021”.

Dentre os trabalhos realizados pela autarquia que geram esse percentual, estão os trabalhos como salvaguardas, tombamentos e registros. Ano passado aconteceu os tombamentos da sede da FCU, Casarão Tobias Rosa, Casarão Fadul Cambraia, registro da Festa de Nossa Senhora da Abadia, das formas de expressões do 13 de Maio, além da Educação Patrimonial que por causa da pandemia, se tornou digital.

Em Uberaba, esse relatório sobre os bens culturais é realizado desde 1997. Nele são detalhadas informações sobre o patrimônio material tombado e imaterial registrado. São relatados todos os investimentos em restauração e preservação de bens tombados ou registrados, item de maior valor na pontuação. É um relatório que realiza uma pesquisa pontual em todo o Município, principalmente nas áreas já pré-estabelecidas junto ao Iepha desde 2007.

Jorn. Izabel Durynek
Assessora de Comunicação – FCU