14/10/2020 - Liberados os primeiros pagamentos de auxílios para Espaços Culturais em Uberaba

Uberaba sai na frente e é uma das primeiras cidades a depositar na conta dos Espaços Culturais, o auxílio referente à Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). O recurso proveniente do Governo Federal tem o objetivo de atender ações emergenciais de apoio ao setor cultural, em razão da pandemia do coronavírus. O prefeito Paulo Piau e o presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Marcelo Palis anunciaram na tarde desta quarta-feira (14), que foram depositados os primeiros recursos para aqueles que cumpriam os pré requisitos exigidos na legislação.

Piau manifestou alegria de Uberaba ser uma das primeiras da região a começar esse processo de pagamento. “Quero aqui fazer uma referência a Jaine Basílio – ex-presidente da FCU – que iniciou tudo isso fazendo todos os contatos preliminares, pelos quais temos que agradecer”, destacou.

O Governo Federal disponibilizou para Uberaba o montante R$ 2 milhões 150 mil, cabendo ao Município, nesse primeiro momento encaminhar esses recursos para os Espaços Culturais. Atualmente de acordo com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Alexandre Ferreira, são 56 inscritos em fase de documentação para recebimento.

De acordo com Marcelo Palis, os valores disponibilizados para os Espaços Culturais variam R$3 mil e R$10 mil, de acordo com o que cada local comprovar como custos para manutenção. “Vale lembrar que eles ficaram sem funcionar por conta da pandemia, o que prejudicou muito seus responsáveis, que perderam a sua fonte de subsistência”, destacou.

Esses contemplados terão que comprovar mensalmente o valor gasto e os pagamentos efetuados com os respectivos valores e notas fiscais. O presidente também salientou que haverá uma contrapartida preferencialmente com atividades e apresentações desenvolvidas nas escolas e creches do município.

Atenção aos editais - O prefeito Paulo Piau chamou a atenção para a nova fase, já que na próxima semana será dado andamento aos Editais de Fomento à Cultura para beneficiar atividades previstas na Lei Aldir Blanc, com benefício a diversas modalidades profissionais ligadas à cultura. “Importante é que esses pouco mais de R$ 2 milhões possam ser aplicados em sua totalidade para beneficiar os nossos artistas e espaços culturais na nossa cidade”, disse.

Nesse primeiro momento serão lançados editais para produções de lives ou vídeos. Os profissionais terão valor da ordem de R$ 3 mil para custear esses trabalhos, lembra Marcelo Palis.

Nessa fase, de acordo com o inciso 3º da Lei 14.017/2020 os recursos são referentes prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária. Ainda podem ser produções audiovisuais e manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

O presidente da FCU lembrou que todos que estão no meio cultural, dentro do Município, podem fazer seu cadastramento através do site www.culturauberaba.com.br, independente de estarem inseridos ou não nos auxílios emergenciais. “Esse cadastro serve para a Fundação Cultural conhecer o universo da Cultura em Uberaba e, com isso desenvolver políticas públicas que atendam a realidade local”, concluiu.

Jorn. Maria Cândida Sampaio