16/10/2020 - Prefeitura e Cohagra entregam 22 títulos de regularização fundiária pelo “Minha Casa Legal”

O prefeito Paulo Piau e o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Ernani Neri entregaram, nesta sexta-feira (16), 22 títulos de regularização fundiária para famílias residentes nas Chácaras Bouganville dentro do Programa “Minhas Casa Legal”, instituído pela autarquia, através do marco regulatório do governo federal. O programa tem como compromisso a regularização fundiária e escrituração de imóveis urbanos e rurais, dentro das determinações previstas pela Cohagra.

Em seu pronunciamento o prefeito Paulo Piau cumprimentou os moradores dizendo no orgulho que estão sentido por saberem que esse lugar é deles de papel passado. “É reconfortante quando colocamos a cabeça no travesseiro e dormimos com tranquilidade, sem insegurança em relação ao nosso patrimônio”, disse. 

Ele destacou que Uberaba já tem mais de 330 bairros, tendo crescido muito. Cumprimentou os moradores, ressaltando que o uberabense precisa conhecer mais a sua cidade e sugeriu que as pessoas procurem saber como estão municípios do mesmo porte ou maior que aqui, tanto na qualidade de vida, quanto nas ações, como tem acontecido no combate ao Covid-19. “Fazendo a comparação, as pessoas deixam de falar mal, porque aqui é uma boa cidade, porque temos bons cidadãos.”, salientou. 

Segundo o presidente da Cohagra, esta é mais uma etapa vencida dentre todos os trâmites burocráticos, sendo a próxima a entrega das escrituras. “A questão da pandemia atrapalhou um pouco termos a entrega desses títulos, mas com esse documento em posse, já dá uma segurança para os moradores. A gente aguarda somente o documento final cartorário para essas famílias, que estão ali há mais de 20 anos já”, disse Ernani.

A presidente da Associação de Moradores, Andreia Moreira  lembrou da luta que os moradores tiveram desde o início das ocupações, em razão da insegurança de perderem suas casas e não terem para onde ir. Com saudade e respeito falou da importância da participação do ex-vice prefeito João Gilberto Ripposati – falecido recentemente - , que sempre esteve ao lado daquela comunidade na busca da regularização fundiária. “Estamos muito contentes e aliviados, porque agora o próximo passo é a escritura definitiva”, afirmou.

O prefeito também recordou o vice ao apontar que naquela região onde está o Bouganville, próximo à Univerdecidade, foi recém inaugurado o Parque Linear “João Gilberto Ripposati”, que é um grande espaço de lazer e esporte. 

Programa “Minha Casa Legal” – Lançado em setembro de 2018, o programa tem como proposta regularizar 46% dos imóveis de Uberaba que apresentam algum tipo de problema como falta parcial ou total de documentação ou escritura. 

Entre os benefícios do programa para os moradores, além do título de propriedade do imóvel, o morador passa a ter garantia para realizar financiamentos para melhorar o mesmo, pode vender o imóvel por preço melhor ou deixar de herança para os filhos, por exemplo. Para a Prefeitura, o ponto positivo está na agilidade dos procedimentos para regularizar os terrenos, de forma coletiva, ao invés de um a um, agilidade nos procedimentos cartoriais, segurança jurídica, além do impacto na arrecadação de IPTU, ITBI e ISS, entre outros.

Os interessados que tiverem algum tipo de problema com escritura e queiram mais informações, podem entrar em contato com a Cohagra pelo telefone 3326-3100.  A sede da Companhia fica na Avenida Leopoldino de Oliveira nº 5.100 - Sala 29 A S03 1º piso – na Vila Olímpica.

Jorn. Clarice Sousa e Maria Cândida Sampaio