08/01/2010 - Fundação Cultural lança edital de inscrições e convoca agremiações para carnaval 2010

As escolas de samba de Uberaba já podem se inscrever para o Carnaval 2010.O edital para seleção pública de projetos para o carnaval deste ano já está aberto e as escolas de samba que irão desfilar têm até o dia 11 de janeiro para entregar toda a documentação necessária e se habilitar para o carnaval. Este ano será concedido o mesmo repasse do ano passado às agremiações.

Poderão se inscrever nesta Chamada Pública as escolas de samba do primeiro e segundo Grupo, segundo classificação da Liga das Escolas de Samba de Uberaba. Podem participar deste certame as pessoas jurídicas comprovadamente atuantes nos desfiles de Carnaval à pelo menos três anos, sediadas em Uberaba/MG e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei.

É vedada a inscrição de projetos por agremiações que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela FCU, dentro do prazo legal, ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas, como no caso das Escolas Eucalipto, Império da Abadia e Primavera, que não receberão repasses este ano e estarão fora do carnaval.

Fica vedada também a inscrição de pessoas que sejam servidores da FCU ou a sua disposição, seus familiares diretos, ascendentes e descendentes e também os integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FCU.

Os projetos deverão ser protocolados na Secretaria da FCU em duas etapas. A primeira será composta da apresentação da documentação da agremiação e seus representantes legais, a ser entregue impreterivelmente até as 18h do dia 11 de janeiro, e a segunda ficará a cargo da apresentação do projeto do desfile, a ser entregue até as 18h do dia 18 de janeiro.

Os desfiles das escolas de samba irão acontecer na terça-feira de carnaval (16), no CentroPark, a partir das 20h, na sequência estabelecida pela Liga das Escolas de Samba. As agremiações beneficiadas terão até o dia 23 de março para encaminhar à FCU a prestação de contas sob pena de seus representantes sofrerem as sanções legais.

 Baixe aqui o Edital