08/12/2020 - Aprovado pelo Legislativo Plano de Promoção da Igualdade Racial de Uberaba

Aprovado pela Câmara Municipal, na última segunda-feira (07/12),  o  Projeto de Lei que cria o Plano de Promoção da Igualdade Racial no Município de Uberaba (PMPIR). A matéria foi elaborada durante a gestão do  vereador Ronaldo Amâncio à frente da Fundação Cultural de Uberaba, no final do ano passado. “Só quem vive o preconceito na pele sabe a importância desse Projeto. Infelizmente existe sim a questão do menosprezo, e a subestimação da pessoa por conta da cor da pele. Em meu mandato uma das prioridades foi trabalhar para diminuir a desigualdade racial. A luta para que a coordenadoria de igualdade racial viesse a funcionar é prova. A partir de agora o gestor da cidade vai ter o compromisso de trabalhar a diversidade, isso é um ganho muito grande para o Município, reduzindo assim a desigualdade”, que muitos acreditam não existir, disse. 

O objetivo do Plano é propor políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e colaborar com o Município na integração dos indivíduos, nos âmbitos socioeducacional, político, profissional e esportivo. A matéria deverá ser apreciada e votada na primeira semana de dezembro. 

O prefeito Paulo Piau sempre se preocupou com a eficácia das políticas públicas na construção de políticas públicas e executá-las integrando toda comunidade uberabense com o poder público, de forma eficaz. Delegou o trabalho de construção do projeto à presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial (Compir), Maria Abadia Vieira da Cruz e à coordenadora de Políticas Públicas de Igualdade Racial da Fundação Cultural de Uberaba, jornalista Carmen Amâncio. 

Segundo Maria Abadia, o PMPIR busca o combate ao racismo estrutural de forma ampla, para que alcance não só a área de cultura, mas a educação, habitação, saúde, esporte, lazer, religiosidade, em todos os aspectos que envolve o ser humano. Ela acrescenta que existem políticas nacionais de igualdade racial e o Município aderiu em março deste ano ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir - onde existe um Fundo Municipal para que essas ações sejam desenvolvidas. “Aqui em Uberaba precisamos avançar neste sentido, pois no fundo ainda não é uma realidade. Esperamos nesta nova legislatura sua efetivação”, disse. 

Para a coordenadora de Políticas de Igualdade Racial, Carmem Amâncio o Plano é um avanço, com desafios e perspectivas de direitos e ações afirmativas voltadas à promoção humana, tendo como horizonte a consolidação de ações em políticas públicas, que atendam as necessidades e assegurem os direitos dos diferentes segmentos étnico-raciais de Uberaba.

Jorn. Maria Cândida Sampaio