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Também foram apresentados o patrimônio e o estoque de materiais, além dos contratos vigentes
Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito Paulo Piau apresentou relatório da transição das áreas de Finanças, Recursos Humanos e Obras. O evento aconteceu no anfiteatro do Centro Administrativo com a presença do secretariado e integrantes da equipe de transição da futura administração municipal.
A primeira apresentação foi da área de Recursos Humanos. O secretário adjunto de Administração, Carlos Eduardo do Nascimento, apresentou a relação dos imóveis do Município que envolve, entre outros, prédios públicos e espaços urbanos (praças, lotes). Também foram relatados todos os contratos que estão em vigor e o vencimento de cada um.
O contrato de locação de veículos, equipamentos de rastreamento e monitoramento (R$ 195.650 mensais) encerra-se no dia 31 de janeiro e o de vigilância armada (R$ 11.388,88 mensais) em 3 de fevereiro do próximo ano. No entanto, segundo o secretário adjunto, todos os contratos foram aditivados em seis meses para que o próximo governo tenha tempo para decidir pela manutenção ou contratação de novas empresas para prestação dos serviços.
Carlos Eduardo apresentou comparativo sobre os estoques de material para uso da administração municipal. Segundo ele, quando o atual governo assumiu o primeiro mandato na Prefeitura havia R$ 281 mil 395,23 em itens para utilização de rotina e este ano a prefeita eleita, Elisa Araújo, receberá R$ 16 milhões 434 mil 597,72, suficiente, segundo ele, para abastecimento até abril.
A superintendente de Gestão Estratégica de Pessoas, Sandra Cláudia Capuzzo Barra, mostrou o quadro de pessoal da administração pública. No período de 2013 a 2020, o universo de servidores efetivos cresceu 37%, com a convocação de concursados, o que fez com que o quadro de comissionados fosse reduzido na mesma proporção. Atualmente são 996 cargos comissionados. Destes, apenas 631 estão ocupados, sendo que uma parte são ocupados por efetivos.
Ela listou os benefícios oferecidos aos servidores municipais: regime estatutário, Plano de Carreira, Cargos e Salários (garante ganhos de 10% a cada cinco anos), plano de saúde, auxílio alimentação e regime próprio de Previdência.
Todas as despesas com pagamento de pessoal estão em dia, reforçou a Sandra Barra. A média mensal de investimentos em vencimentos dos servidores mais previdência e benefícios é de R$ 35 milhões/mensais. Desse montante, 60% têm como fonte recursos próprios e 40% vinculados.
Gestão Paulo Piau deixará 72% das obras do Plano 200 concluída
O restante das obras está com recursos assegurados pela atual gestão
O secretário de Planejamento, Nagib Galdino Facury, prestou contas sobre o Plano 200, que soma 188 obras e 32 projetos e ações. Facury destacou que o Plano 200 gerou em Uberaba aproximadamente 2,5 mil empregos diretos. Entre as obras do Plano 200 destacam-se 43 para resolver problemas de inundação – durante os oito anos de governo foram feitas mais de 160 obras de combate a inundação pela Sesurb e Codau - 34 revitalizações de praças e 24 obras e ações nas áreas de educação e saúde, além de 18 para mobilidade urbana, 16 para turismo, cultura, esporte, tecnologia e informação, segurança e lazer e 13 para malha asfáltica, entre outras.
Desse total de obras e ações, 132 (56%) foram implementadas e/ou entregues, 32 (16%) estão programadas para serem concluídas até o próximo dia 31 de dezembro. Outras 52 (28%) estão em andamento e podem ser finalizadas já no próximo ano. “Todas as obras que serão concluídas na próxima administração estão com dinheiro em caixa, ou seja, os recursos estão assegurados”, garantiu Nagib Facury.
O prefeito Paulo Piau destacou que muitas obras elencadas no Plano 200 não serão concluídas neste ano, como previsto, por falta de material no mercado. “Com a pandemia, muitos fornecedores não conseguiram entregar material. Então, as obras tiveram que ser paralisadas e terão que ser concluídas no ano que vem. Outras dependem de repasses do Governo Federal. E, em alguns casos, são pequenas empresas que estão tocando essas obras e sem os repasses não conseguem manter o cronograma”, esclareceu Piau.
Além das obras do Plano 200, também foi destacada as Parcerias Público Privadas (PPPs), fechadas no setor de iluminação pública e de geração de energia fotovoltaica. “São investimentos privados em setores importantes. Na iluminação pública foram R$ 140 milhões nesse primeiro momento, com troca já de 70% do parque de iluminação, mas esta PPP prevê investimento total de R$ 360 milhões em 30 anos. Na energia fotovoltaica são R$ 60 milhões na primeira etapa e mais R$ 200 milhões ao longo de 20 anos”, destacou Piau.
Jorn. Marconi Lima
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