16/02/2021 - Serviços Urbanos continua trabalho de limpeza em áreas públicas

A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) informa que tem priorizado a roçada e limpeza de áreas públicas por toda a cidade, além de fazer a fiscalização e atender às demandas que chegam até a Prefeitura de Uberaba.

Para tanto, seis equipes estão nas ruas para a execução do trabalho e limpeza de áreas públicas, para agilizar o serviço em toda a cidade. A expectativa do secretário Carlos Roberto Lopes é de acelerar o trabalho para manter a cidade limpa nos próximos meses, tanto na região central quanto na periferia.

No entanto, atualmente existem entre 200 e 300 processos para limpeza de terrenos particulares aguardando na Sesurb a serem executados. Como esse é um serviço realizado por empresa terceirizada, junto com as equipes do Município, a secretaria optou por priorizar as vias públicas em toda a cidade, tendo em vista a situação crítica de vários pontos, em razão do período chuvoso, que aponta para aumento de casos de dengue.

De acordo com o chefe do Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social, Renê Inácio de Freitas, caso o terreno seja particular, é feito o levantamento do nome do proprietário e, havendo irregularidades, é autuado para limpar o terreno em 30 dias a partir do recebimento da notificação, além da multa  estabelecida pela Lei 10.697/08 de meia Unidade Fiscal do Município a cada 100 metros quadrados de área. O valor da UFM é de R$ 293,46.

Passados os 30 dias, caso não seja feito o serviço, pode haver nova autuação por reincidência, com multa em dobro. A Prefeitura poderá fazer a limpeza e capina, ficando os custos do serviço lançado em dívida ativa ao proprietário do imóvel. “As pessoas também podem ligar diretamente para o Departamento de Posturas para os telefones 3331-2312 e 3331-2313”, alertou.

Em 2021, o Departamento já recebeu 188 denúncias de terrenos sujos e/ou com mato alto. O número de terrenos fiscalizados pela equipe de fiscais já ultrapassa os 200 este ano, sendo lavradas 161 autuações pela falta de limpeza dos mesmos. 15% dessas autuações são reincidentes.

Jorn. Maria Cândida Sampaio