13/04/2021 - 100 dias: Cohagra beneficia mais de 200 famílias com as casas de retomada

A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), conduzida pelo presidente Davidson José Chagas, realizou, nos 100 dias de Governo, diversas ações nas áreas administrativa, social, de Relações Institucionais e Empreendimentos, jurídica e financeira da Companhia. Entre as atividades administrativas, estão o levantamento dos bens móveis da empresa para constatação das atuais condições de uso e conferência dos números de patrimônio destes bens. 

Na área social, a Cohagra traçou um panorama dentro do departamento para organizar arquivos de documentos, montar equipe técnica e traçar os projetos sociais futuros devido à grande quantidade de denúncias sobre as casas de retomada. A Companhia convocou reuniões com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para entender quais eram os procedimentos adotados entre a gestão anterior e as instituições financeiras citadas.  

Assim, estratégias começaram a ser traçadas para resolução destas demandas constantes, dividindo a equipe nas tarefas de recebimento das denúncias, montagem dos dossiês, atualização dos dados cadastrais e posterior encaminhamento ao banco responsável. 

Mais de 200 (duzentas) famílias foram beneficiadas com casas de retomada, mas como a instituição financeira ainda não recebeu o relatório social dessas pessoas, elas não assinaram seus contratos. Algumas já residem no local há mais de dois anos e inclusive fizeram melhorias nos imóveis. Assim sendo, o Departamento Social está se empenhando em detectar os problemas e informar as instituições financeiras, sendo estas, as responsáveis pela retomada dos imóveis. 

Duas comissões estão sendo montadas especificamente para tratar destas demandas, sendo elas a comissão de acompanhamento e fiscalização de casas com desvio de função e em condições de serem retomadas, composta por uma psicóloga, um motorista, um advogado e um engenheiro; e a comissão de análise dos critérios para seleção das famílias a serem beneficiadas. Os critérios serão elaborados seguindo as diretrizes da Portaria 163 do Ministério das Cidades e normativos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Dentro da pasta social da Cohagra existe ainda a realização dos projetos sociais em vigência dos bairros Rio de Janeiro Módulos A, B e C, Girassóis III e IV, Alfredo Freire IV e Isabel do Nascimento. 

Tanto o Girassóis III quanto o bairro Rio de Janeiro poderão iniciar a execução dos projetos sociais, assim que for emitida a ordem de serviço para início das atividades, visto que as empresas vencedoras já assinaram os  contratos licitatórios. No bairro Girassóis IV, a execução das obras foi retomada em 25 de janeiro de 2021. Quanto ao Alfredo Freire IV, a empresa Resecon não conseguiu cumprir com as obrigações contratuais. Para retomar as obras, a Caixa Econômica está elaborando carta convite com o intuito de contratar empresa especializada neste tipo de construção.

Também neste período de 100 dias, o Departamento de Relações Institucionais da Cohagra está priorizando as ações relativas à regularização fundiária do município de Uberaba-MG, com todos os esforços direcionados às medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularizar assentamentos irregulares, fornecendo titulação aos ocupantes e garantindo pleno desenvolvimento social das propriedades urbanas.
Os bairros Cidade Ozanam, Baixa, Conquistinha, Estrela da Vitória, Vila Paulista, Serraria, Capelinha do Barreiro são alguns que possuem processos em trâmite e estão sendo trabalhados diariamente para maior agilidade na aquisição dos títulos a serem entregues aos ocupantes.

O Departamento também está se organizando para mapear adequadamente todas as áreas da União por meio de certidões cartorárias específicas e, assim, abrir novos processos de regularização. Reuniões foram realizadas com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais e com o Ministério das Cidades no intuito de receber suporte nos processos de Regularização Fundiária por meio de projetos estaduais e da inscrição no Programa Casa Verde e Amarela.

Outro destaque é que estão sendo desenvolvidos projetos para aprovação de novos loteamentos, captação de recursos financeiros e todas as tratativas legais necessárias para concretizar novas oportunidades de habitação, com foco na população de baixa renda.