15/04/2021 - Desenvolvimento Econômico avança nas tratativas da ZPE Uberaba

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, destrava processos legais para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba. De acordo com o secretário da pasta, Rui Ramos, a ZPE foi constituída por Decreto Presidencial de 15 de junho de 2012, que criou oficialmente a ZPE.

“Quando assumimos na atual gestão, verificamos que a principal providência que deveria ter sido tomada, e nós tomamos, é a averbação no cartório do Decreto Presidencial na área que foi definida como ZPE, e que até hoje não tinha sido feita. Estamos correndo, entre outras providências, mas essa foi a que nós nos concentramos e concluímos, pois está no cartório de registro, já em fase de conclusão”, explicou Rui Ramos.

Ele ainda informou que, como ato contínuo no destravamento do processo, está providenciando o desmembramento da matrícula da maior área, da primeira etapa, já em tramitação dentro da Prefeitura. “Devemos mandar o resto da documentação para o cartório no início da semana que vem.”

O secretário da Sedec também pontuou que o projeto da primeira etapa da obra está pronto na Secretaria de Planejamento e, em breve, será publicada a licitação. “Estamos aguardando o trâmite de desmembramento da área da primeira etapa no cartório, para que a Secretaria de Planejamento possa publicar o decreto de aprovação desse loteamento, da primeira etapa e, consequentemente, fazer a licitação para começar as obras de infraestrutura no local.”

Em paralelo, a equipe da Sedec trabalha para atrair novas empresas, contando com apoio do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, e de várias outras entidades.

Importante destacar que o Governo Municipal, deliberou recurso para a obra da primeira etapa, que vai ser em torno de um milhão e oitocentos mil reais. Rui Ramos destacou que a Prefeitura absorverá parte de um financiamento de obras e infraestrutura da Caixa Econômica Federal que não havia sido utilizada e parte de recurso próprio.

“Acredito que a partir de junho, com o início das obras, poderemos concretamente dizer que temos uma ZPE”, finalizou.

A ZPE Uberaba está localizada junto à BR-050, numa área de 268,05 hectares, abrigando o entroncamento rodoferroviário que serve hoje ao Distrito Industrial II.