27/09/2021 - Instituições de Igualdade Racial trabalham na regularização de casas de matrizes africanas

A Fundação Cultural de Uberaba (FCU), por meio da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial (Cpir), e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) promovem o “Terreiro Legal”, projeto que busca a regularização das casas de matrizes africanas na cidade.

Na sexta-feira (24), representantes de oito instituições religiosas estiveram na sede da Fundação Cultural para a cerimônia de entrega dos estatutos de cada casa, entre eles, Casa do Pai João de Aruanda, Ilê Asé ÀláKetû Òdé Igbo, Tenda do Boiadeiro 7 Porteira, Ilé Àse Omó Óya Òrìsà Wúre, Tenda de Umbanda Vovó Maria do Rosário, Casa de Umbanda Zé do Coco, Àafin Obá Igbó e Áàfin Ayabá Okun Iemanjá.

A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, participou do evento. “Parabenizo o projeto e seguimos juntos trabalhando para a construção de pautas de igualdade racial em parceria com Cpir e Compir. É importante que as casas se regularizem legalmente para que possam ter o apoio do Governo”, afirmou.

“Estamos de portas abertas para receber mais representantes dos terreiros, construindo em conjunto e fortalecendo o projeto Terreiro Legal”, disse o coordenador de Políticas de Igualdade Racial, Reginaldo da Silva.

Terreiro Legal – O projeto auxilia casas de Candomblé e Umbanda a ter seu próprio CNPJ, estatuto e diretoria da casa. A Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial e o Conselho de Promoção à Igualdade Racial elaboram o documento, com dados do terreiro e ata da assembleia, orientando no estatuto da casa. O documento é encaminhado para a assinatura de um advogado da OAB e, em seguida, ao cartório para reconhecimento de firma.

“A partir disso, a casa já passa a ter existência e poderá fazer trabalhos sociais com a ajuda do Munícipio, o que não seria possível sem a existência do CNPJ. Tenho exemplos de casas que, com 40 anos de existência, têm apenas fotos e nenhum registro formal”, finalizou Reginaldo.

Também participaram da cerimônia de entrega a presidente do Compir, Maria Abadia Viera da Cruz, o presidente da Fundação Cultural, Cássio Facury, o presidente adjunto da instituição, Marco Antônio de Figueiredo, e o historiador Gustavo Vaz.