15/10/2021 - Fiscais do município e militares ambientais são capacitados para identificar rochas e fósseis de dinossauros

O Complexo Cultural e Científico de Peirópolis (CCCP) da UFTM, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Governo Municipal, realizou nesta sexta-feira (15) curso para servidores dos setores de fiscalização da Prefeitura de Uberaba e membros da Polícia Militar Ambiental, com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização para salvamento de fósseis de dinossauros no Município. A iniciativa faz parte das medidas para proteção e preservação dos fósseis que estão enterrados no solo do município de Uberaba, para demonstração à Unesco das ações para consolidação do Geopark Uberaba.

O promotor Carlos Valera, da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do MPMG, destacou a importância dos fiscais municipais e militares ambientais na preservação dos fósseis enterrados no solo do Município. Ele lembrou que, em 2015, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, por meio do procurador Thales Cardoso, foram provocados pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM) e recomendaram ao Município, que acatou e editou a Portaria 003 para fiscalização de obras, com o intuito de preservar o patrimônio paleontológico da cidade.

“O desafio agora é aperfeiçoar a fiscalização”, ressaltou o promotor Carlos Valera, revelando que Uberaba terá seu zoneamento geológico. De acordo com ele, a paleontologia está no DNA de Uberaba, ressaltando a importância do projeto Geopark para alavancar o potencial turístico da cidade.

O geólogo Luís Carlos Borges Ribeiro, membro do Geopark e do Centro Científico e Cultural da UFTM, resgatou que a portaria editada pela Prefeitura de Uberaba em 2015 foi a primeira ação efetiva para proteção do patrimônio paleontológico do Município. Agora, o curso de capacitação da fiscalização é uma nova medida para que as obras sejam monitoradas por geólogos e paleontólogos, e os fósseis existentes sejam resgatados. “O curso vem preparar o pessoal da Prefeitura e os militares ambientais que atuam na zona rural para a tomada de providências”, explicou Luís Carlos.

A próxima iniciativa do grupo será manter contato com os empresários do setor da construção civil para demonstrar que a fiscalização não é um problema, mas necessária para o desenvolvimento sustentável. Já a quarta etapa do projeto será o zoneamento paleontológico do Município, que definirá áreas liberadas, de atenção e de monitoramento pelo alto potencial fossilífero. Já estão depositados R$205 mil em conta específica do Núcleo Institucional de Estudos Ambientais da Funepu. Empresa será contratada, por meio de licitação, para elaborar o zoneamento. São R$50 mil do fundo da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPMG, R$50 mil do MPF e R$104 mil de medida de incentivo fiscal de empresa.

Luís Carlos destacou ainda que todas essas ações serão demonstradas à Unesco, para efetivação e reconhecimento do Geopark Uberaba.

O curso foi ministrado pelo professor doutor Thiago Marinho. No período da manhã ocorreu a exposição teórica e à tarde, trabalho de campo.